O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Um diagnóstico elaborado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta a necessidade de R$ 771,6 milhões para enfrentar a crise na saúde do Estado, que registra superlotação de emergências e falta de leitos. O pedido para liberação de recursos foi apresentado pela presidente da entidade e prefeita de Nonoai, Adriane Perin, para o chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos, em reunião nesta quarta-feira (4).
A proposta da Famurs leva em conta sete macrorregiões do Estado, com distribuição de recursos para cada uma delas de acordo com população e nível de comprometimento. A maior parte seria destinada para as regiões Metropolitana (R$ 282,17 milhões) e dos Vales (R$ 214,4 milhões).
Segundo a presidente da Famurs, o Piratini seria responsável por indicar a fonte do recurso. A entidade que representa os municípios gaúchos entende que uma parte poderia ser bancada com o fundo da reconstrução (Funrigs). O argumento é de que as calamidades de 2023 e 2024 agravaram a situação da saúde no Estado, com destruição de equipamentos e estruturas físicas. A alta incidência de doenças como dengue, leptospirose, infecções de pele e psicológicas também são relacionadas à enchente.
— Já tínhamos um contexto complexo antes das enchentes, de comprometimento das receitas municipais com a saúde. Depois dos eventos climáticos, a situação piorou muito. Apresentamos o pedido e contamos com a sensibilidade do governo do Estado para encontrarmos uma solução para as pessoas que estão esperando por atendimento. Na sequência, apresentaremos a demanda também ao governo federal — afirma Adriane Perin.
De acordo com a proposta, os recursos seriam usados para:
- Reabertura de leitos hospitalares do SUS desativados após os eventos climáticos.
- Reposição de perdas orçamentárias, em especial as relativas ao Programa Assistir.
- Ampliação de leitos hospitalares e da capacidade instalada para reduzir a demanda reprimida.
- Sustentação financeira de hospitais públicos e filantrópicos.
- Investimentos em unidades de urgência e policlínicas regionais.
- Fortalecimento da atenção básica, com ampliação de turnos e apoio à Rede de Urgência e Emergência.
Os investimentos seriam feitos entre 2025 e 2026, e a gestão da prestação de contas ficaria com o Painel Transparente, uma ferramenta coordenada pelo governo do Estado em parceria com a Famurs. A expectativa é de que o Piratini apresente uma contraproposta até a metade do mês de junho.
Em nota, a Casa Civil afirma que o secretário deve receber outras lideranças ainda nesta semana para tratar da saúde. "De posse de todas as demandas, haverá encaminhamento para a busca de soluções", diz o comunicado.
