O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Um ano e meio depois, o requerimento para instalar uma CPI na Assembleia Legislativa a fim de investigar as concessionárias de energia elétrica recebeu a assinatura que faltava para o pedido avançar. Com apoio de 19 deputados, a proposta será encaminhada para a Procuradoria da Casa para aval técnico e, depois, direcionada ao presidente, deputado Pepe Vargas (PT), que decidirá sobre a instalação da comissão.
A instalação da comissão ou não enfrenta uma reviravolta em torno da rubrica de Pepe Vargas. Na avaliação de alguns parlamentares, a assinatura do presidente, concedida em 2024, não poderia valer neste ano em que ele está no exercício da presidência. Se este for o entendimento final, a proposta ainda não teria o apoio mínimo necessário de um terço do plenário.
Desde janeiro de 2024, quando o autor da proposta, deputado Miguel Rossetto (PT), sugeriu a comissão, o pedido para criar a comissão estava parado com 18 rubricas. A última assinatura, firmada nesta terça-feira (17), foi do Delegado Zucco (Republicanos).
Rossetto justifica a abertura da CPI "por flagrantes falhas na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado". O pedido de seis páginas faz críticas tanto à CEEE Equatorial quando à RGE e tem, como objetivo, entender as "causas do atendimento ineficiente" das duas concessionárias, principalmente em relação a quedas de luz frequentes, cobranças indevidas e metas contratuais. Os parlamentares também fazem críticas sobre a agência reguladora que fiscaliza as concessões, a Agergs.
Se instalada, a comissão terá 120 dias de trabalhos para solicitar documentos e convocar audiências com as empresas e testemunhas. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, se houver necessidade.
Assinam o requerimento da CPI:
- Miguel Rossetto (PT), autor da proposta
- Halley Lino (PT)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Laura Sito (PT)
- Luciana Genro (PSOL)
- Matheus Gomes (PSOL)
- Adão Pretto (PT)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
- Zé Nunes (PT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Stela Farias (PT)
- Pepe Vargas (PT)
- Leonel Radde (PT)
- Sofia Cavedon (PT)
- Capitão Martim (Republicanos)
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
- Paparico Bacchi (PL)
- Kelly Moraes (PL)
- Delegado Zucco (Republicanos)
Nota da CEEE Equatorial
"A CEEE Equatorial acompanha com atenção as movimentações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da concessionária. A empresa reitera que respeita as instituições democráticas e está à disposição dos parlamentares para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre sua operação e os serviços prestados à população gaúcha."
