A prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho, não conseguiu conter as lágrimas quando soube pelo governador Eduardo Leite da decisão do conselheiro Estilac Xavier, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O despacho suspendeu o pregão realizado pelo governo do Estado para escolher a empresa que fará a atualização do projeto do sistema de contenção de cheias na cidade.
A concorrência estava em fase de homologação do resultado, em que a vencedora foi a empresa Hidrostudio Engenharia, de São Paulo, tendo a Engevix em segundo lugar e a STE em terceiro.
Estilac acatou os argumentos do Sindicato Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, Seccional do Rio Grande do Sul (Sinaenco), que denunciou supostas irregularidades no pregão. Para escolha do vencedor, o governo adotou o sistema de pregão por ser mais ágil. Esse sistema leva em consideração apenas o menor preço, mas o próprio edital especifica a qualificação técnica mínima exigida.
O conselheiro entendeu que deveria ter sido adotado modelo de concorrência que combina preço e qualificação técnica. O valor de referência previsto pelo governo gaúcho para atualização do projeto básico era de R$ 3,8 milhões. A vencedora propôs R$ 3,76 milhões. O secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi, informa que o governo vai tentar convencer Estilac a rever sua decisão ou levar para análise da Câmara que integra com mais dois conselheiros.
O documento assinado por Estilac tem data de 24 de junho. Ao deferir o requerimento do Sinaenco, o conselheiro determinou “a suspensão da adjudicação do objeto decorrente da Concorrência Eletrônica - EDITAL: 0043/2025” e a intimação do gestor para, querendo, apresentar esclarecimentos no prazo de 30 dias.
O choro da prefeita Juliana é compreensível. Eleita no ano passado, ela assumiu em janeiro deste ano e fez tudo o que estava a seu alcance para evitar que a tragédia de 2024 se repetisse, mas o avanço do Rio Jacuí já alagou dezenas de ruas e deixou centenas de famílias desalojadas.
Juliana foi ao gabinete de Leite pedir ajuda para resolver os problemas imediatos e lá ficou sabendo da má notícia. Ao saber da suspensão, Juliana entrou em desespero, porque sabe o que significa cada dia de atraso na construção do dique que deve proteger Eldorado. Sem essa obra, a o município seguirá vulnerável.
