O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Uma nova batalha entre o governo Sebastião Melo e vereadores da oposição será inaugurada na Câmara de Porto Alegre com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O ato está marcado para as 14h desta quinta-feira (5), no plenário Otávio Rocha.
O início dos trabalhos da CPI é um ingrediente adicional à discussão sobre a concessão dos serviços de água e saneamento municipais, cujo projeto foi protocolado pela prefeitura no dia 21 de maio. Embora o tema não seja objeto de investigação, a oposição usará os depoimentos e as eventuais descobertas para tentar minar a proposta.
Melo tem maioria para aprovar a concessão na Câmara, mas os oposicionistas tentam usar o prazo de 90 dias de tramitação para convencer aliados do prefeito a mudarem de opinião — e a CPI será uma das armas nesse intento.
Em tese, a comissão deve se ater aos três fatos determinados que constam no pedido de criação: a denúncia de corrupção passiva de um ex-diretor do Dmae, a ausência de manutenção dos sistemas antienchentes e a suposta omissão da prefeitura quanto a avisos emitidos por integrantes do departamento.
No entanto, fatores como o número de servidores da autarquia e as consequências da concessão vão permear os debates. Proponente e presidente, a vereadora Natasha Ferreira (PT) batizou a comissão de "CPI do Desmonte do Dmae".
— Nosso compromisso é com a verdade e com a defesa do serviço público — ressalta.
Natasha indicará Roberto Robaina (PSOL) para a função de relator, mas a ala governista, que tem maioria, planeja escalar Rafael Fleck (MDB) para o cargo.
Correligionário do prefeito, Fleck diz que a comissão deve investigar os fatos que motivaram sua criação — dentre os quais não está o projeto de concessão.
— Vamos trabalhar em cima da legalidade e tentar fugir do palco político — diz Fleck.
A CPI terá 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para efetuar diligências e ouvir testemunhas. Além do parecer apresentado pelo relator, vereadores de oposição poderão apresentar declaração de voto, que na prática, serviria como relatório paralelo.
Nos bastidores, integrantes da base discutem como evitar que a comissão seja foco de desgaste para a administração, como ocorreu com a CPI que apurou irregularidades na Secretaria de Educação, em 2023.
