
O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Com hospitais superlotados em boa parte dos municípios da Região Metropolitana, os prefeitos que integram a Granpal terão nova reunião com a Secretaria Estadual da Saúde nesta sexta-feira (23), às 9h. Será mais uma tentativa de chegarem a um acordo para aliviar a pressão no sistema público de saúde.
A última vez em que se reuniram governos municipais e estadual para discutir o tema foi em 17 de abril, quando os prefeitos, com exceção de Sebastião Melo, não saíram satisfeitos. Na ocasião, o governador Eduardo Leite anunciou o investimento de R$ 39 milhões pelo programa Assistir para a Região Metropolitana, e acenou com a possibilidade de assumir a gestão dos atendimentos médicos de média e alta complexidades em Porto Alegre. A negociação terminou frustrada e a transferência não irá ocorrer.
Os prefeitos seguem demandando mais recursos para o governo estadual, cobrando a aplicação de 12% do orçamento na saúde de acordo com a Constituição. Atualmente, o governo atinge esse percentual com a contabilização de despesas consideradas controversas, como a contribuição patronal para o IPE Saúde e outros gastos com aposentadorias e pensões. Sem esse cálculo, o orçamento para a saúde atingiria cerca de 9%.
Na última terça-feira (20), durante fórum da Granpal, o secretário da saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, fez duras críticas ao governo do Estado. Segundo Ritter, sem o aporte dos 12%, R$ 18 bilhões deixaram de ser investidos na saúde do RS nos últimos 10 anos.
— Ainda não tivemos uma resposta à altura das necessidades da Região Metropolitana. O problema é que precisamos desembolsar recursos próprios e, com a crise financeira, os gastos em função das enchentes, a situação econômica do país que ainda não se recuperou em função da pandemia, fazem com que os municípios fiquem numa situação difícil — afirma Ritter.
Com o encontro desta sexta-feira, a expectativa dos prefeitos é deixar a reunião com alguma proposta concreta e alguma perspectiva de alívio emergencial nos hospitais. O prefeito de Guaíba e presidente do consórcio da Granpal, Marcelo Maranata, aventou a possibilidade de, diante do insucesso das negociações com Porto Alegre, o governo do Estado assumir a gestão de alguns hospitais da Região Metropolitana. A proposta foi tema da assembleia da Granpal na semana passada e deve ser discutida com a SES.
Enquanto Estado e prefeituras não chegam a um acordo, os hospitais da Região Metropolitana registram aumento das filas de espera, superlotação nas emergências e a lista de municípios em situação de emergência aumenta.