Dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estarão em Porto Alegre nesta sexta-feira (16) para o evento "Direito do Trabalho em Reconstrução", que ocorre na Fiergs. O encontro reunirá desembargadores e especialistas para discutir caminhos para enfrentar desafios da Justiça trabalhista no Brasil, além do novo sistema de precedentes vinculantes (que exige aos tribunais e juízes que sigam as decisões de instâncias superiores em casos semelhantes).
Os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Hugo Carlos Scheuermann, do TST, estão confirmados no evento, assim como o presidente do TRT da 4ª Região, Ricardo Martins Costa, o jurista e presidente do Instituto DIA, Gáudio Ribeiro de Paula, o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs (Contrab), Guilherme Scozziero, e o advogado e conselheiro do Contrab Benôni Rossi, sócio-diretor do RMM Advogados.
— O Direito do Trabalho passa por um momento de crise quase existencial, por oferecer respostas inadequadas aos desafios do nosso tempo, razão pela qual reclama uma profunda reconstrução. Nesse contexto, o evento abordará uma das estratégias adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para enfrentar alguns dos seus desafios institucionais, como é o caso do imenso volume processual — destaca Gáudio Ribeiro de Paula.
O encontro, promovido pela Fiergs por meio do Contrab, com o apoio do Instituto DIA, começa às 14h30min desta sexta, no Centro de Exposições Fiergs. A entrada é gratuita.
Programação
Painel 1 – Precedentes vinculantes e os reflexos na litigiosidade
- Hugo Carlos Scheuermann — Ministro do TST
- Benôni Rossi — Advogado e conselheiro do Contrab
- Ricardo Martins Costa — Presidente do TRT da 4ª Região
- Mediação: Eduardo Lima Cervelin — Diretor do Ciergs e vice-coordenador do Contrab
Painel 2 – A nova configuração do TST a partir do sistema de precedentes vinculantes
- Ives Gandra da Silva Martins Filho — Ministro do TST
- Gáudio Ribeiro de Paula — Advogado, presidente do Instituto DIA
- Guilherme Scozziero — Diretor do Ciergs e coordenador do Contrab
- Mediação: José Pedro Pedrassani — Advogado e conselheiro do Contrab
