Motivada pelo número expressivo de casos de feminicídio registrados no Brasil neste ano, em especial no Rio Grande do Sul, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) quer garantir que as mulheres possam solicitar medidas protetivas de urgência pela internet. O projeto de lei prevê que o governo federal crie e mantenha a plataforma digital, que poderá ser acessada 24 horas por dia, seja por computador ou celular. No Rio Grande do Sul essa possibilidade já existe por iniciativa da Polícia Civil.
De acordo com Denise, a ideia é que seja criado um programa nacional em um sistema integrado de cooperação entre União, Estados e municípios, além dos ministérios públicos e tribunais de Justiça. Ou seja, as mulheres de todo o Brasil vão acessar o mesmo sistema para pedir a medida protetiva, mas a resposta virá das redes de atendimento locais. A proposta visa dar urgência aos pedidos, sem que as vítimas de violência doméstica tenham que ir até uma delegacia, por exemplo.
— É inaceitável que, em pleno 2025, uma mulher precise enfrentar barreiras burocráticas para ter acesso a uma medida protetiva. Quem vive uma situação de violência não pode esperar. Cada minuto conta. E muitas vezes, a mulher não consegue sair de casa, não tem a quem recorrer ou pedir ajuda. Esse projeto nasce dessa urgência. A ideia é usar a tecnologia para garantir que ela consiga, de forma rápida e segura, pedir proteção. O Estado precisa estar onde as mulheres estão, e hoje, isso também significa estar no digital — defende a deputada.
O texto do projeto não trata sobre a operacionalização do sistema, apenas define que a União seria responsável por isso, assim como pela elaboração da plataforma. Além disso, Denise prevê que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ou de outras fontes compatíveis podem ser usados para fazer a implementação.
A proposta garante também que o sistema seja acessível, sem o uso de jargões jurídicos ou termos técnicos que prejudiquem o acesso pelas mulheres. Também prevê que a plataforma aceite o envio de provas em áudio, vídeo ou foto. E em caso de risco iminente, a polícia local poderá ser acionada para adotar as medidas cabíveis.
Segundo levantamento feito por GZH, os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul aumentaram 1.000% em abril de 2025, quando 11 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, na comparação com o mesmo mês no ano anterior, que registrou apenas um caso.
