
Dono de aproximadamente 13 mil imóveis, o Estado do Rio Grande do Sul desacelerou a venda de terrenos e edificações públicas nos últimos três anos, período que coincide com a pandemia. A venda é uma forma de ampliar a arrecadação, mas os imóveis também podem ser utilizados como moeda de troca para alavancar obras de interesse da administração pública, como presídios e melhorias em rodovias.
Conforme levantamento feito pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão a pedido da coluna, o Estado vendeu 13 imóveis em 2019, primeiro ano do governador Eduardo Leite no Palácio Piratini. Em 2020, o número despencou para dois e, nos dois anos seguintes, foram seis propriedades comercializadas.
— Grande parte da culpa nós atribuímos à pandemia. Uma parte dos certames restou inexitosa. Mas no final do ano passado, percebemos um reaquecimento — avalia o subsecretário de Patrimônio da Secretaria de Planejamento, Diego Ferrugem.
Chama a atenção o número de imóveis colocados à venda em relação aos que acabaram, de fato, vendidos nos últimos quatro anos. Foram oferecidos 264 imóveis em concorrências públicas, mas apenas 21 foram arrematados. O montante arrecadado aos cofres do Estado no quadriênio foi de R$ 6,8 milhões.
Na lista de imóveis vendidos ou colocados à venda, aparecem todos aqueles que são considerados "inservíveis" pela administração pública. Primeiro, segundo Ferrugem, busca-se a utilização efetiva do patrimônio. O imóvel pode ser oferecido a um órgão público, como a Polícia Civil, por exemplo, para a instalação de delegacias. Se houver interesse, o espaço ganha utilidade e libera o gasto com o aluguel de outro imóvel.
Ocorre que, com frequência, não há interesse de órgãos públicos, por diferentes motivos. A alternativa seguinte é permutar o bem público com a iniciativa privada. Normalmente o governo oferece um conjunto de imóveis em troca do abatimento de um gasto. As construções do Nugesp e da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul foram viabilizadas por esse modelo, por exemplo.
Quando não há interesse nem de órgãos públicos, nem da iniciativa privada, então o imóvel é deslocado para a conta dos inservíveis e pode ser colocado à venda. A meta em 2023 é vender pelo menos 10 imóveis.
— O Estado vende porque deixa de ter ônus e risco de invasão e depredação. Tem taxa de coleta de lixo, taxas condominiais. Para além da redução de custos, temos interesse em receber os montantes. Tudo vai para o fundo de gestão patrimonial, que serve para fazer a manutenção dos espaços do Estado, sobretudo o CAFF (Centro Administrativo Fernando Ferrari) — explica Ferrugem.
Na conta dos 13 mil imóveis do Estado, pelo menos 10 mil já têm utilização e não serão colocados à venda. Os 3 mil restantes podem ser permutados, utilizados pela própria administração ou, então, vendidos.
Veja os números:
1. Procedimentos licitatórios:
- 2019: 21
- 2020: 11
- 2021: 13
- 2022: 4
Total: 49 licitações
2. Imóveis ofertados:
- 2019: 133
- 2020: 46
- 2021: 42
- 2022: 43
Total: 264 imóveis
3. Imóveis vendidos:
- 2019: 13
- 2020: 2
- 2021: 3
- 2022: 3
Total: 21 imóveis vendidos
4. Valor das vendas:
- 2019: R$ 5.516.468,82
- 2020: R$ 263.963,24
- 2021: R$ 319.700,00
- 2022: R$ 671.210,00
Total: R$ 6.771.342,06
5. Secretaria, autarquia ou órgão do Estado
- 2019: nove imóveis do IPERGS e quatro imóveis do Estado
- 2020: um imóvel do IPERGS e um imóvel do Estado
- 2021: três imóveis do IPERGS
- 2022: três imóveis do IPERGS
Nova tentativa de venda em março
No dia 9 de março, o governo do Estado tentará vender mais sete imóveis que pertecem ao acervo patrimonial do IPE. São dois terrenos localizados em Montenegro, uma sala comercial em Santa Maria, além de um apartamento, duas lojas e um terreno em Porto Alegre.
A concorrência é presencial e ocorre no 2º andar do CAFF, a partir das 14h. Somados, os valores de avaliação dos sete imóveis passam de R$ 3,5 milhões.