
O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Você sabia que o eleitor e o candidato não podem pedir votos pelas redes sociais no dia das eleições?
A legislação eleitoral brasileira considera a publicação de novas mensagens de propaganda ou o pedido de votos no dia da votação como crime de boca de urna digital. A regra vale tanto para candidatos e partidos quanto para qualquer eleitor ou influenciador.
— No dia da eleição, é preciso ter bastante cuidado. O eleitor, principalmente ao utilizar as redes sociais no dia, não pode pedir voto para determinado candidato, partido ou coligação. Da mesma forma que está proibido de entregar um santinho na rua, ele também não pode fazer uma manifestação explícita de pedido de voto nas redes sociais — explica o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Rogério Vargas.
O eleitor que cometer a infração pode responder por crime de boca de urna.
Por outro lado, eleitores e candidatos podem manter no ar publicações antigas, feitas até a véspera da eleição. Além disso, é permitida a manifestação individual e silenciosa — como vestir camiseta ou usar broche e bandeira do candidato ao ir votar —, desde que de forma isolada, sem aglomerações ou abordagem a terceiros.




