O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, revisitou a memória da Suprema Corte para enfatizar a responsabilidade de seus pares diante do julgamento de um dos casos mais importantes das últimas décadas do Judiciário brasileiro.
Ao cumprimentar os ministros presentes na abertura da sessão desta terça-feira (15), ele relembrou a trajetória de cada um dos magistrados, bem como os antecessores de cada cadeira.
— É assim que vejo cada um de nós. Por isso este plenário deve ser, neste momento, também um lugar de memória. Por estas cadeiras passaram ministros que conheceram a violência do arbítrio — disse em seu discurso inicial.
Ao citar Flávio Dino, destacou seu papel como juiz, político e ministro da Justiça, lembrando que o magistrado atualmente ocupa a vaga que foi de Rosa Weber. Gaúcha natural de Porto Alegre e com sólida carreira na Justiça do Trabalho, Rosa integrou a Corte entre 2011 e 2023. Ela foi a terceira mulher a integrar o STF e a segunda a presidi-lo.
Ao cumprimentar Cristiano Zanin, ressaltou sua atuação na advocacia e mencionou seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que integrou o Tribunal entre 2006 e 2023. Jurista, magistrado e professor, Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandato do governo Lula.
Sobre André Mendonça, destacou sua passagem pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, além de sua entrada na vaga de Marco Aurélio Mello. Conhecido pela postura independente e pelo tom direto ao longo de seu mandato (1990–2021), aposentou-se compulsoriamente ao atingir o limite de idade.
Quanto a Nunes Marques, relembrou sua carreira no Judiciário e o fato de ocupar a cadeira que pertenceu a Celso de Mello, considerado uma das maiores referências do garantismo constitucional no país. Celso integrou o STF por 31 anos (1989–2020), consagrando-se como o decano mais longevo da história recente do Tribunal.
Ao citar Alexandre de Moraes, lembrou sua trajetória na academia e no Ministério da Justiça, além de sua sucessão a Teori Zavascki. Nascido em Santa Catarina, Teori construiu sua carreira jurídica no Rio Grande do Sul e atuou no Supremo entre 2012 e 2017, ano em que faleceu tragicamente em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
Mencionou Luiz Fux, ocupante da cadeira de Eros Grau. Jurista nascido em Santa Maria, esteve no STF entre 2004 e 2010, destacando-se pela defesa rigorosa das garantias individuais e por posições marcadas por profunda erudição.
Lembrou Dias Toffoli por sua atuação na Advocacia-Geral da União e pela substituição a Menezes Direito, reconhecido por votos célebres e análises minuciosas durante sua marcante passagem pelo tribunal, entre 2007 e 2009, interrompida por seu falecimento.
Citou Cármen Lúcia, sucessora de Nelson Jobim. Natural de Santa Maria, Jobim destacou-se por ter chefiado ministérios nos governos FHC e Lula, além de ter integrado a Corte entre 1997 e 2006.
Por fim, mencionou o decano Gilmar Mendes, ocupante da cadeira de Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, Néri é reconhecido como uma das figuras mais respeitadas da magistratura nacional, tendo atuado no STF por mais de duas décadas, entre 1981 e 2002.
Fachin também homenageou ministros impactados pela Ditadura Militar, como Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, aposentados compulsoriamente pelo regime em 1969, e Ribeiro da Costa, que presidia a Corte durante a Ditadura Militar 1964.
— A memória desses ministros não é apenas parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade. Memória é, portanto, responsabilidade. Recebemos um tribunal que atravessou crises, autoritarismos, ameaças e incompreensões. [...] Hoje não prestamos contas apenas aos nossos contemporâneos, prestamos contas àqueles que nos antecederam e às gerações que nos sucederão. Esta instituição não nos pertence; nós a recebemos do passado, temos o dever de preservá-la no presente e haveremos de entregá-la ao futuro.
