O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Durante sua manifestação na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), o decano Gilmar Mendes integrou ao seu discurso termos técnicos e expressões em idiomas estrangeiros. Em ao menos três oportunidades, o magistrado fez uso de termos rebuscados para fundamentar seus posicionamentos.
Ao abordar a imparcialidade judicial — apontada pelo ministro como pilar do devido processo legal e do princípio do juiz natural —, o decano afirmou:
— Embora não previsto expressamente na Constituição, afirma-se que a imparcialidade é conditio sine qua non de qualquer juiz, sendo, pois, uma garantia constitucional implícita.
Conditio sine qua non — é uma locução em latim que significa "sem a qual não". O termo é utilizado para indicar uma condição indispensável, essencial ou obrigatória para a validade ou existência de algo.
Em outro momento, ao discutir o rito de análise dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, Mendes empregou a expressão alemã “eine große Konfusion”. O termo traduz-se literalmente como “uma grande confusão” ou “uma desordem complexa”. A expressão é aplicada tanto em sentido literal, para indicar caos ou mal-entendido, quanto de forma figurada, para descrever cenários políticos ou institucionais marcados pela desorganização.
Mais adiante, o decano defendeu rigor na apuração das denúncias envolvendo o mercado financeiro:
— A apuração levada a efeito no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master há de ser exaustiva, sob pena de comprometer-se a própria credibilidade daquilo que se venha a apurar. Não é admissível que de um conjunto de fatos se destaquem alguns para exame e se releguem outros ao silêncio. Um jogo de omertà, de máfia.
Omertà é o código de honra e a lei do silêncio associados às organizações criminosas do sul da Itália. No debate público e no jornalismo, o termo é frequentemente empregado como metáfora para indicar pactos de silêncio, cumplicidade corporativa ou blindagem institucional para ocultar irregularidades.
