Na primeira campanha eleitoral ao governo do Estado desde a tragédia climática de 2024, os quatro candidatos melhor colocados nas pesquisas na disputa ao Piratini dedicam várias páginas de seus planos de governo para temas ambientais.
Há basicamente duas formas de expor as propostas nos documentos: uma relacionada a temas mais amplos, como transição justa, com propostas para áreas ainda dependentes do carvão; investimentos em energias limpas, como biometano; licenciamento ambiental; saneamento e reservação de água; e proteção aos bioma; e outra parte com propostas voltadas a estruturas de proteção contra cheias; reforço de órgãos de defesa civil; investimentos em tecnologias; monitoramento e prevenção de riscos.
A coluna destaca alguns dos projetos. A ordem de apresentação obedece à colocação nos postulantes na última pesquisa Quaest, em 30 de julho.
Veja alguns destaques.
Juliana Brizola (PDT)
Estimular as cadeias do biometano, biodiesel e etanol.
Implementar Plano Estadual de Energia e Transição Energética Justa 2027-2035, promovendo alternativas para regiões dependentes do carvão.
Cumprir metas de universalização dos serviços, proteção de nascentes e mananciais, fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica e realização de obras estruturantes para ampliar a reservação e garantir a segurança hídrica.
Ampliar investimentos em saneamento nas periferias e áreas rurais, com sistemas de esgotamento, tratamento de água e abastecimento, e reforçada a atuação da AGERGS.
Proteger nascentes e matas ciliares, com Pagamento por Serviços Ambientais aos produtores que preservarem áreas estratégicas
Recompor quadros técnicos da Sema e da Fepam.
Fortalecer e ampliar Unidades de Conservação, com infraestrutura, servidores, tecnologia, educação ambiental e incentivo ao ecoturismo.
Intensificar combate aos crimes ambientais, ampliando monitoramento tecnológico e fortalecendo o Batalhão Ambiental da Brigada Militar.
A ciência climática ocupará papel central no planejamento do Estado, com estrutura técnica especializada e permanente.
Transformar a Defesa Civil em uma política permanente de prevenção e gestão preditiva dos riscos climáticos.
Luciano Zucco (PL)
Fortalecer a Defesa Civil, com estrutura técnica, profissional e integrada.
Instituir programa permanente de assistência técnica, capacitação, cofinanciamento e avaliação das estruturas municipais, priorizando os territórios de maior risco.
Concluir, integrar e manter radares, estações hidrológicas e meteorológicas, sensores geotécnicos e demais sistemas de observação.
Atualizar continuamente os mapas de inundação, enxurrada, deslizamento, estiagem, incêndio e outros riscos relevantes.
Definir a carteira estadual de obras prioritárias de proteção contra cheias, drenagem, contenção, amortecimento e estabilização.
Promover a diversificação da matriz energética, ampliando o aproveitamento de fontes renováveis, da geração distribuída, do biogás, do biometano e do hidrogênio, além de estruturar uma política competitiva para o gás natural e fortalecer a infraestrutura energética no meio rural.
Consolidar o Biogás RS com projetos economicamente viáveis.
Estimular pesquisa, inovação e investimentos em novas tecnologias e usos econômicos do carvão e de seus derivados, buscando alternativas de maior valor agregado e menor impacto ambiental.
Modernização do licenciamento ambiental com segurança jurídica e rigor técnico, o fortalecimento institucional da FEPAM, a gestão integrada das águas por bacia hidrográfica, a ampliação do monitoramento ambiental, a adaptação dos ecossistemas às mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade.
Proteger os biomas, fortalecendo unidades de conservação, fiscalização, monitoramento e uso econômico compatível com a manutenção dos ecossistemas.
Gabriel Souza (MDB)
Criar plataforma pública digital para consulta prévia de viabilidade ambiental, com base em dados georreferenciados e legislação, identificando restrições, condicionantes e compatibilidades ambientais para empreendimentos.
Regulamentar o Plano de Ação Climática Estadual (PLAC-RS).
Instituir instrumento permanente de financiamento para apoiar projetos de adaptação climática, prevenção de riscos, infraestrutura resiliente, segurança hídrica e fortalecimento da capacidade municipal.
Consolidação da implementação do ProClima 2050 e do Plano de Ação Climática, PLAC-RS, como instrumentos estruturantes para orientar as políticas públicas.
Consolidar uma estrutura permanente, multissetorial, integrada e regionalizada de Proteção e Defesa Civil.
Modernizar e expandir a capacidade estadual de monitoramento, previsão, alerta e comunicação do risco, utilizando ciência, tecnologia e integração regional para ampliar a antecipação e proteção da população.
Promover a gestão descentralizada dos recursos hídricos por meio do apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica, da atualização dos instrumentos de planejamento e da ampliação da participação dos usuários e dos municípios na gestão das águas.
Implementar o Sistema de Outorga Inteligente RS, ampliando a automação, a integração de dados territoriais e o uso de inteligência geoespacial para tornar os processos mais ágeis, transparentes e seguros, garantindo maior previsibilidade.
Ampliar investimentos em obras estruturantes de proteção contra cheias.
Instituir o Programa Pró-Bio, voltado à aceleração da implantação e ampliação de usinas de etanol, biogás, biodiesel e biometano. Implementar o Plano Estadual de Transição Energética Justa.
Promover a consolidação de políticas públicas transversais voltadas à conservação da biodiversidade, à proteção dos biomas gaúchos e ao fortalecimento da causa animal.
Marcelo Maranata (PSDB)
Atualizar mapas de risco e cenários climáticos por bacia. Implantar sistema integrado de alertas multicanal.
Fortalecer defesa civil estadual e coordenadorias municipais.
Criar padrões resilientes para obras, escolas, hospitais e habitação.
Estruturar fundo permanente de prevenção e resposta. Realizar simulados e planos de contingência regionais.
Tratar a proteção contra cheias na Região Metropolitana como prioridade absoluta do governo.
Atualizar imediatamente os estudos e projetos das cinco principais bacias relacionadas à proteção metropolitana. Recuperar diques, comportas, casas de bombas, canais e sistemas de drenagem.
Modernizar licenciamento com análise de risco e prazos transparentes.
Recuperar matas ciliares, nascentes e áreas degradadas.
Criar programa estadual de economia circular. Apoiar logística reversa e reciclagem inclusiva.
Combater desmatamento ilegal e ocupação de áreas de risco. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais.
Estabelecer metas regionais de universalização de água e esgoto. Ampliar saneamento rural e soluções descentralizadas.
