O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Desde terça-feira (18), a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, enfrenta um duro julgamento nos Estados Unidos que pode mudar a forma como as redes sociais são desenvolvidas e utilizadas por crianças e adolescentes.
A empresa é acusada, em um tribunal federal da Califórnia, por uma coalizão de 29 Estados americanos, que sustenta que a Meta desenvolveu e opera plataformas que estimulam comportamentos considerados viciantes entre crianças e adolescentes. O julgamento pode resultar em multas bilionárias e mudanças no funcionamento dos aplicativos.
Do que a Meta é acusada?
Entre os recursos questionados estão ferramentas como rolagem infinita, recomendações automáticas de conteúdo e sistemas de interação, que, segundo os Estados, estimulam o uso prolongado das plataformas.
A vice-procuradora-geral da Califórnia, Megan O'Neil, acusou a Meta de ter "viciado menores e os explorado". Ainda de acordo com ela, a empresa teria explorado características do funcionamento do cérebro infantil para aumentar o engajamento dos usuários. A acusação sustenta que a Meta deliberadamente desenvolveu mecanismos para manter os jovens conectados por mais tempo.
Segundo os Estados, a empresa sabia dos riscos para menores. Os procuradores afirmam que a Meta violou leis federais e estaduais relacionadas à proteção de menores, incluindo a legislação conhecida como Children's Online Privacy Protection Act (COPPA).
Um dos principais nomes apresentados pela acusação é o de Arturo Béjar, ex-engenheiro de segurança da Meta. O ex-funcionário afirma que a empresa tinha conhecimento desses problemas e que as ferramentas disponíveis para proteger os usuários eram insuficientes.
O que pedem os procuradores?
Os Estados americanos que movem a ação também exigem mudanças no funcionamento do Instagram e do Facebook, especialmente para jovens. Caso seja comprovada uma violação da legislação federal, os Estados também exigem que a Meta elimine dados pessoais de crianças menores de 13 anos, assim como algoritmos e modelos de inteligência artificial treinados a partir dessas informações.
Entre as mudanças exigidas estão a implementação de mecanismos de verificação dos pais ou responsáveis para usuários adolescentes; a alteração dos algoritmos de recomendação; a retirada de filtros de imagem que modificam a aparência das pessoas nas fotos; e o fim da reprodução automática de vídeos.
O que a Meta alega?
A Meta rejeita as acusações. A companhia reconheceu que alguns usuários enfrentam dificuldades com o uso das redes, mas afirmou que não existe uma relação clara entre a utilização das plataformas e a piora do bem-estar de adolescentes. A defesa também argumenta que a Meta vem adotando medidas para tornar seus serviços mais seguros para menores.
Sobre o depoimento de Béjar, a Meta contesta a interpretação. Para a companhia, o fato de existirem usuários que desenvolvem uma relação problemática com redes sociais não significa que seus produtos tenham sido concebidos para estimular esse tipo de comportamento.
