Passou quase despercebido por aqui, mas o dia 7 de junho deveria virar um case de análise para todos aqueles que defendem o papel social da imprensa profissional.
Naquela terça-feira, às 16h em Budapeste, o canal de notícias M1 exibiu uma tela preta com a seguinte mensagem: "A mídia pública não deve mentir. Pedimos desculpas por termos feito isso durante tanto tempo. A mídia pública será reformada para se tornar independente e confiável. Nosso serviço de notícias está temporariamente suspenso. Fique ligado!"
Todos os telejornais e programas de política transmitidos pelos canais públicos de televisão e rádio da Hungria, reunidos no conglomerado MTVA, exibiram essa mesma mensagem por quase quatro horas. Durante os 16 anos em que Viktor Orbán esteve no poder, a emissora divulgou notícias estapafúrdias, propagou desinformação e, por vezes, veiculou versões tão absurdas quanto perversas: de que migrantes árabes e africanos eram criminosos que estupravam meninas húngaras indefesas; de que o Estado ucraniano, supostamente dominado por uma máfia, desejava sacrificar sua geração mais jovem na guerra e roubar milhões de aposentados húngaros; e por aí vai, em um intervalo histórico situado entre a propaganda do Terceiro Reich e as mentiras difundidas pelo Kremlin.
Se uma emissora pública precisa pedir desculpas por ter divulgado informações falsas ou enviesadas durante um governo, está admitindo que deixou de cumprir sua principal missão: servir ao cidadão, e não ao governante de turno.
TV pública é diferente de TV estatal. A primeira pertence à sociedade, é financiada pelo Estado ou por recursos públicos, deve prestar contas ao cidadão e fiscalizar o próprio governo. Já uma TV estatal funciona como instrumento de comunicação do governo, prioriza a agenda oficial e, por isso, possui menor autonomia editorial.
Melhor exemplo do mundo, a BBC é financiada por recursos públicos, mas sua obrigação é informar, fiscalizar e incomodar Westminster e Downing Street. A Televisión Española (TVE), por sua vez, viveu altos e baixos. Abraçou o franquismo durante a ditadura, mas, desde a redemocratização, trava uma disputa permanente para fortalecer sua autonomia editorial. A MTVA, ao contrário, aproximou-se de modelos hoje observados na Venezuela chavista-madurista e na Rússia de Vladimir Putin.
No Brasil, o debate sempre foi como impedir que uma TV pública se transforme em uma TV de governo. A própria lei que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 2007, estabeleceu o conceito de comunicação pública, voltada ao interesse da sociedade, e não apenas à divulgação dos atos do Poder Executivo. A missão institucional da TV Brasil é justamente ser uma televisão pública, independente e democrática, complementar ao sistema privado.
Mas isso está longe de ser simples. Uma comunicação pública verdadeiramente independente depende de mecanismos permanentes de participação social, governança e proteção institucional. Que, ao menos, as instituições brasileiras, quando discutirem formas de fortalecer essa independência para que ela não dependa da boa vontade do governo de plantão, se lembrem da lição deixada pelo caso húngaro.
