Como se sabe, a prefeitura de Porto Alegre fez um acordo com os holandeses sobre como tornar a Capital mais resiliente às mudanças climáticas.
Mas o que, afinal, foi incorporado a partir da contratação pelo Executivo da cooperação técnica internacional com Universidade de Tecnologia de Delft (TU Delft), da Holanda, intermediado pelo Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Lembrando: o objetivo da cooperação era a elaboração do Plano Urbanístico Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável do bairro Arquipélago (Região das Ilhas), uma das áreas mais afetadas pelas enchentes.
À coluna, o secretário Germano Bremm afirma que a área fica fora do sistema de proteção da cidade e na qual há uma população que deseja ali permanecer. É preciso, portanto, desenvolver um plano de ação, obras, para convivência com a subida das águas. É uma área sensível. As obras, intervenções propostas, são no sentido de mitigar os efeitos de quando subir as águas, — e, após isso, a ideia de retirada de depois o retorno dessas pessoas.
Bremm destaca a necessidade de adaptação climática. O primeiro objetivo do Plano Diretor, em geral das cidades, era no sentido da redução das emissões de gases do efeito estufa. Mas, a partir da enchente, ensinou a necessidade de a cidade de se adaptar. Esse é o objetivo principal do Plano Diretor.
A Holanda é um país adaptado àquela realidade, de uma nação onde 26% do território está abaixo do nível do mar.
— Isso é um aprendizado. Tanto nossa ida lá (a viagem da delegação, em 2025), e a gente trazer na regra como comando geral no Plano Diretor. Ele traz comandos gerais. A figura da adaptação climática prevista no objetivo número 1 é um aprendizado que a gente consegue extrair a partir deles — diz Bremm.
A prefeitura contratou com a TU Delft as seguintes soluções indicadas:
Zoneamento de risco
Diretrizes Gerais de Ocupação com base no zoneamento de risco
Projeto Urbanístico (Ilha da Pintada e Ilha Grande dos Marinheiros)
Projetos de regularização fundiária (Ilha da Pintada e Ilha Grande dos Marinheiros)
1. Termos de referência para infraestrutura emergencial, envolvendo — Ilha da Pintada e Ilha Grande dos Marinheiros:
- Abrigo temporário (Ilha da Pintada)
- Estrutura de Apoio da Defesa Civil (Ilha Grande dos Marinheiros)
- Piers de acesso vinculado a rota de fuga pluvial (prepara para servir de base para transporte coletivo hidroviário)
- Sistema de Alerta Precoce
- Sistema de Monitoramento
- Urbanização orla e espaços públicos adjacentes a estes núcleos.
- Elevação vias - rotas de fuga (para contratação um segundo momento)
2. Termos de referência para infraestrutura de água potável, saneamento e drenagem (geral)
3. Termos de referência para a implantação dos projetos urbanísticos completos, envolvendo todos complementares de engenharia
4. Soluções construtivas adaptadas para as edificações
5. Atualização plano de contingência pós projeto
São soluções concretas a partir da perspectiva da adaptação, para que se possa conviver com as mudanças climáticas. A próxima fase é orçamento, recurso e contratação de obras.
Para a prefeitura de Porto Alegre, a principal lição é de não tratar água como inimiga. Mas dar espaço para ela: tem população, convívio, mas sobretudo dar espaço para a água subir.
— Nas ilhas, muito vai ter alguns parques inundáveis, ou seja, o convívio, a sustentabilidade a parti dela — diz Bremm.
