O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O Cerro de Porongos, um pequeno monte na cidade de Pinheiro Machado, na Campanha, está perto de se tornar patrimônio histórico nacional. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) trabalha na fase final do tombamento, que deve ser concluído ainda em 2026.
O avanço ocorre após duas décadas de mobilização do movimento negro do Rio Grande do Sul. Conforme o superintendente do Iphan no RS, Rafael Passos, o espaço é reconhecido como o palco do massacre dos Lanceiros Negros, onde, em 1844, um batalhão de soldados negros foi dizimado no contexto da Revolução Farroupilha.
— Esse é o fato histórico que embasa o pedido e toda a análise posterior do Iphan. Hoje já temos uma posição técnica que compreende esse local como o ponto do massacre. Estamos avançando em uma etapa mais restrita para encaminharmos o processo ao Departamento de Patrimônio Material, em Brasília, que dará o direcionamento para o reconhecimento final — explicou à coluna.
O processo remonta ao ano de 2006, quando o pedido de tombamento foi protocolado durante a gestão do então ministro da Cultura, Gilberto Gil. Passos lembra que os trâmites não ficaram parados ao longo deste período, mas consistiram em etapas complexas realizadas no decorrer das últimas duas décadas.
— Houve trabalhos, por exemplo, de inventário, nos quais se levantou toda uma análise histórica e arqueológica, identificando e reconhecendo a área. Finalizamos a fase de reconhecimento dos valores, ou seja, de legitimar aquele espaço e definir quais elementos devem ser preservados.
Recentemente, Passos, que é arquiteto, e um historiador visitaram o local para desenvolver as diretrizes de preservação, que vão determinar de que forma o sítio histórico será protegido e o que poderá ser construído ou produzido no entorno.
Encerrada a etapa de instrução técnica, o processo passará por uma série de análises dentro do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), para, então ser apreciado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instância máxima decisória do Iphan.
Duas décadas de luta
O movimento para o tombamento do Cerro e para a construção de um memorial no local remete ao início dos anos 2000.
Luiz Mendes, integrante do movimento negro do Centro Cultural Cândido Velho, de Guaíba, é um dos ativistas que acompanham o caso. De acordo com ele, a ideia surgiu durante a Semana da Consciência Negra de 2001. No final de 2003, o grupo conseguiu o apoio da Secretaria da Cultura do RS e, logo depois, da Fundação Cultural Palmares.
Recentemente, os ativistas receberam uma nota técnica da própria Fundação Palmares para dar continuidade ao processo de construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em paralelo à fase final do tombamento em nível nacional.
— Isso traz visibilidade aos lanceiros negros que lutaram na Guerra dos Farrapos e depois foram traídos. Eles combateram com a perspectiva de liberdade, mas acabaram traídos por (David) Canabarro e Duque de Caxias. Para além do tombamento, nossa meta é a construção do memorial para referendar esses guerreiros e a história do povo negro que lutou naquela guerra, em articulação com a Fundação Palmares, o Ministério da Cultura e o governo federal — explicou Mendes à coluna.
Atualmente, há sete bens tombados pelo Iphan relacionados à revolução de 1835 no Estado — todos eles casas e palácios de generais ou sedes do governo da antiga República Riograndense. Este será o primeiro patrimônio nacional dedicado especificamente ao protagonismo do movimento negro no conflito.
— Na Revolução Farroupilha, esse fato é um dos mais relevantes porque traz uma questão fundamental. Os líderes farroupilhas prometiam que, vencida a revolta, haveria a abolição e a liberdade a quem lutasse. No fim das contas, o episódio do Massacre de Porongos mostra que eles foram traídos por lideranças, o que marca um dos pontos mais trágicos da história da escravidão e da própria Revolução Farroupilha — completou Passos.
