O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) lançou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de 10 propostas voltadas aos candidatos à Presidência da República e ao Legislativo. O objetivo é fazer com que a pauta da educação profissional e tecnológica entre como uma política central nos programas de governo e na agenda parlamentar dos próximos anos.
O documento, intitulado “10 Objetivos de Desenvolvimento Estratégico e Sustentável para a Rede Federal”, foi lançado durante a abertura da 5ª Marcha dos Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal.
— O documento apresenta uma agenda estruturada com as principais demandas para a educação profissional e tecnológica. É um material preparado pelos reitores e deixa os candidatos a par do que pode ser feito no nosso setor — afirma Júlio Heck, presidente do Conif, instância representativa de Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
Entre as prioridades apresentadas pelo colegiado, destaca-se o fortalecimento das políticas de permanência estudantil, com atenção especial à alimentação escolar. Conheça os 10 objetivos:
- Garantia da democracia e da autonomia institucional
- Assistência Estudantil e Alimentação Escolar
- Defesa e expansão do Ensino Médio Integrado e da EJA
- Financiamento Público adequado, estável e sustentável
- Aumento e fortalecimento da formação de professores
- Fortalecimento de ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização
- Valorização dos profissionais da educação
- Desenvolvimento regional e redução das desigualdades
- Educação do campo, sustentabilidade e segurança alimentar
- Educação inclusiva e inserção qualificada no mundo do trabalho
Conforme a entidade, a publicação é inspirada na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, dialogando especialmente com temas relacionados à erradicação da pobreza, à redução das desigualdades e à promoção de uma educação de qualidade.
Principais pautas
Heck elenca três pontos centrais no documento: o financiamento público adequado, o desenvolvimento regional com redução das desigualdades e, o principal deles, a pauta alimentar.
A entidade estima que a universalização da alimentação escolar na rede federal exigiria cerca de R$ 1,8 bilhão, o equivalente à oferta de aproximadamente um milhão de refeições por dia para estudantes da Educação Básica. Entretanto, o pleito apresentado não prevê a criação de uma nova política pública, mas sim a ampliação do acesso da rede federal a mecanismos de financiamento já existentes.
Além disso, para o próximo período orçamentário, os dirigentes defendem um aporte suplementar do Congresso Nacional de R$ 250 milhões para a Ação Orçamentária 21IV no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
O documento será entregue a parlamentares e a candidatos à Presidência da República. Segundo o Conif, reitores da Paraíba já se anteciparam e entregaram o material ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
