O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
A Argentina se junta ao Panamá e ao Equador na lista dos 10 piores do mundo para os direitos trabalhistas. O dado consta no relatório do Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), divulgado na segunda-feira (1º).
Além das três nações latino-americanas, completam o grupo dos 10 piores: Belarus, Egito, Essuatíni, Mianmar, Nigéria, Tunísia e Turquia.
De acordo com o documento, a Argentina passou a integrar a lista porque, sob a gestão de Javier Milei, "as condições para os trabalhadores e sindicatos tornaram-se cada vez mais repressivas e hostis".
"Desde que chegou ao poder em 2023, Milei tem perseguido uma agenda antissindical que dilui os direitos dos trabalhadores em favor do setor privado, desde o desmantelamento das estruturas de diálogo social até reformas trabalhistas que minam os negociadores sindicais e o direito de protesto. O setor privado, encorajado pelo Estado, intensificou sua repressão à atividade sindical", aponta o relatório.
No Panamá, segundo o levantamento, o governo de José Raúl Mulino reprime o direito à greve e a liberdade de expressão. "Empregadores, incluindo marcas internacionalmente reconhecidas, têm desrespeitado as leis trabalhistas e os direitos básicos com impunidade", afirma a CSI.
O Equador já estava na lista, mas o documento afirma que que, desde que assumiu o poder em 2023, o presidente Daniel Noboa "lidera uma ofensiva sistemática contra os sindicatos e a sociedade civil." Segundo a CSI, entre as violações denunciadas estão a criminalização de lideranças indígenas, e o avanço de legislações retrógradas, a vigilância digital e a interferência direta em assuntos sindicais.
E qual é a situação do Brasil?
O relatório divide os países em cinco níveis. O Nível 1 representa o melhor cenário, com "violações esporádicas de direitos" — onde aparecem países como Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Noruega, Suécia e Uruguai. Já o Nível 5 indica que "não há garantia de direitos", faixa na qual se encontram Argentina e Panamá.
Há ainda uma categoria à parte para nações onde "não há garantia de direitos devido à falência do Estado de Direito", que inclui Afeganistão, Haiti, Líbia, Sudão e Iêmen.
O Brasil aparece no Nível 4, grupo classificado como de "violações sistemáticas de direitos". Conforme o relatório, os trabalhadores de nações nesta faixa relatam abusos recorrentes, nos quais governos ou empresas se empenham ativamente em sufocar a voz coletiva da categoria, colocando os direitos fundamentais sob constante ameaça.
