O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.

O movimento Educafro enviou ao presidente Lula, no início de maio, uma lista com 30 nomes — divididos entre 15 mulheres e 15 homens — de juristas negros sugeridos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Contudo, no sábado (30), o presidente sinalizou que deve insistir no nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. Segundo o fundador e presidente da mantenedora da Educafro, Frei David, apesar da frustração com a escolha para a cadeira que pertenceu a Luís Roberto Barroso, a entidade manterá a pressão por mais espaço na chefia dos poderes.

— Qual é a nossa posição? Vimos que governar o Brasil com a maioria do Congresso na oposição não é fácil. Por isso, não queremos ser um obstáculo para o presidente Lula. Nós nos reunimos no sábado, após a declaração do presidente, e ficamos chateados, claro, mas compreendemos que é necessário ter pessoas no Supremo com um alinhamento que defenda a democracia — ponderou Frei David.

De acordo com a liderança da Educafro — organização que é voltada à inclusão de negros no ensino superior —, o calendário institucional deste ano ainda prevê nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de listas tríplices de desembargadores para tribunais regionais. Para a entidade, a vagas futuras reforçam a necessidade do Planalto de avaliar nomes do documento enviado.

— Certa vez, o presidente Lula disse que indicava pessoas do seu círculo, indivíduos que ele já conhecia. Sendo assim, gostaríamos que ele convidasse essas lideranças da lista para um almoço ou jantar, para conhecê-las de perto e ver o potencial de cada uma — sugeriu o fundador.

Pressão

Frei David também evocou o ODS 18, objetivo de desenvolvimento sustentável proposto pelo Brasil à ONU focado na Igualdade Étnico-Racial, e lembrou que o país é signatário da Convenção Interamericana contra o Racismo, o que obriga o Estado a prevenir, eliminar e punir a discriminação.

— Caso o presidente seja reeleito, nós vamos exigir a presença de negros nos mais diferentes ministérios. Senão, haverá um desrespeito à Convenção, o que poderia até gerar uma denúncia por improbidade administrativa. Queremos nomes negros não apenas nas pastas de menor orçamento — alertou.

A lista entregue ao governo é composta por profissionais de notório saber jurídico. Esta é a terceira vez que o movimento adota a estratégia de sugerir nomes técnicos ao Executivo diante de aberturas de vagas nas cortes superiores.

"Indicar uma ou um jurista negro ao Supremo Tribunal Federal não é apenas um gesto simbólico. É um ato de concretização da Constituição. É a afirmação de que o Brasil reconhece, finalmente, a pluralidade de sua própria identidade", destaca um trecho do documento.

Destaques gaúchos

Entre as indicações da lista está a gaúcha Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e conselheira indicada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Com mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, e especialização em Direito Civil e Processo Civil, a magistrada atua como juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2022. Sua trajetória no combate ao racismo e na magistratura foi reconhecida pela Assembleia Legislativa do RS, que lhe concedeu a Medalha da 55ª Legislatura em 2022.

Também está Soraia Mendes, jurista, advogada e acadêmica. Pós-doutora pela UFRJ, doutora em Direito pela UnB e mestre em Ciência Política pela UFRGS. Especialista em Direitos Humanos. Atuou como perita perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa vs. Brasil. Ex-coordenadora nacional do CLADEM. Destaca-se na defesa dos direitos das mulheres e na incorporação da perspectiva de gênero no sistema de justiça.

Outros nomes:

• Adriana Alves dos Santos Cruz — Juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Foi Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2023–2025) e juíza instrutora no Supremo Tribunal Federal. Doutora em Direito Penal pela UERJ, mestre pela PUC-Rio e graduada pela UFRJ. Professora de Direito Penal e referência na atuação em direitos humanos e representatividade racial na magistratura.
• Dora Lúcia Bertulio — Procuradora Federal junto à Universidade Federal do Paraná. Doutora em Direito, com destacada atuação acadêmica e institucional voltada aos direitos da população negra, ações afirmativas e teoria crítica do direito. Referência nacional na produção jurídica sobre igualdade racial.
• Edilene Lôbo — Jurista, advogada e professora. Primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (2023). Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MG e mestre em Direito pela UFMG. Atua nas áreas de Direito Eleitoral, Processo Civil e Direitos Fundamentais, com destacada produção acadêmica e atuação institucional.
• Flávia Martins de Carvalho — Juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestra e graduada em Direito pela UFRJ. Graduada em Comunicação Social pela UERJ. Ex-diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros. Professora e pesquisadora nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito e literatura, gênero e questões raciais.
• Franciele Pereira dos Nascimento — Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná. Atualmente exerce a função de juíza auxiliar no Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Mestra em Direito do Estado pela UFPR, especialista em Estado Democrático de Direito pela FEMPAR e graduada pela UFPR. Possui atuação relevante em comissões de igualdade e gênero no âmbito do Judiciário.
• Jaceguara Dantas da Silva — Desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, oriunda do Ministério Público pelo quinto constitucional. Ex-Procuradora de Justiça (2015–2022). Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela UFMS. Atua em órgãos estratégicos de enfrentamento à violência de gênero e em comissões de heteroidentificação.
• Lívia Maria Santana e Sant'anna Vaz — Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia desde 2004. Atua na Promotoria de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa e Defesa de Comunidades Tradicionais e Cotas Raciais. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em estudos afro-latino-americanos pelo CLACSO.
• Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha — Jurista, procuradora federal e professora. Doutora (summa cum laude) em duplo doutorado pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Universidade de Brasília. Mestre pela Tor Vergata e especialista pela Universidade de Pisa e pela UFBA. Graduada em Direito pela UFBA. Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União desde 2007, com atuação em comitês de diversidade e inclusão. Professora do IDP e da Escola da AGU. Ex-Secretária de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal. Pesquisadora visitante em instituições na Alemanha e França. Integrante da IACL/AIDC, com destaque no Direito Constitucional e Direito Público.
• Vera Lúcia Santana Araújo — Advogada e mestre em Direito pela PUC-SP, com atuação destacada em direitos humanos e igualdade racial. Foi integrante do CNJ e indicada ao STF. Possui formação complementar e participação em programas internacionais voltados a direitos civis e justiça racial.
• Eunice Prudente — Doutora em Direito pela USP, professora e ex-secretária de Justiça de SP. Especialista em direito constitucional e direitos humanos. Realizou estudos e intercâmbios acadêmicos no exterior, com foco em políticas públicas e igualdade racial.
• Luciana Barbosa Conrado — Advogada e doutora em Direito pela PUC-SP, com ênfase em direitos humanos e questões raciais. Atua como professora universitária e pesquisadora. Possui experiência acadêmica internacional em temas de discriminação e justiça social.
• Chiara Ramos — Advogada e pesquisadora na área de direitos humanos, com atuação em litigância estratégica. Mestre em Direito e envolvida em organizações internacionais. Tem formação complementar no exterior em direitos fundamentais e advocacy.
• André Luiz Nicolitt — Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, mestre pela UERJ e graduado pela UFF. Especialista em formação de magistrados pelo Centro de Estudos Judiciários de Lisboa. Ex-juiz eleitoral do TRE-RJ e membro de órgãos de direitos humanos e formação judicial.
• Benedito Gonçalves — Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, oriundo da magistratura federal. Foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral no TSE. Graduado pela UFRJ, mestre pela Universidade Estácio de Sá e especialista em Processo Civil. Possui atuação consolidada em direito público e eleitoral.
• Derly Barreto e Silva Filho — Procurador do Estado de São Paulo. Mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Membro consultor da OAB/SP. Autor de obras jurídicas, com destaque para estudos sobre controle jurisdicional dos atos parlamentares e direito público.
• Fábio Cesar dos Santos Oliveira — Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Foi Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Mestre em Direito Público pela UERJ e doutor em Direito do Estado pela USP. Professor da EMERJ e da ENFAM. Possui atuação destacada na gestão do Judiciário e na formação de magistrados.
• Fábio Francisco Esteves — Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios desde 2007. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2025), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2012) e graduado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2003). Atuou por quase uma década no Tribunal do Júri de Brasília, conduzindo casos de alta complexidade. Foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal entre 2020 e 2025. Professor e formador da ENFAM. Coidealizador do Encontro Nacional de Juízes Negros, com atuação destacada na promoção dos direitos humanos e da igualdade racial no sistema de justiça.
• Hédio Silva Junior — Advogado, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e mestre em Direito Processual Penal. Ex-conselheiro da OAB/SP e ex-presidente das Comissões de Direitos Humanos e de Liberdade Religiosa. Atua há mais de duas décadas na defesa da igualdade racial e da liberdade religiosa, com destacada produção acadêmica e atuação no STF.
• Irapuã Santana — Advogado, professor e procurador municipal. Sócio do escritório BFBM Advogados. Doutor em Direito Processual pela UERJ e pós-doutorando pelo IDP. Professor da FGV Law. Ex-assessor de ministro no STF e no TSE. Ex-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP e advogado voluntário da Educafro. Colunista do jornal O Globo.
• Marco Adriano Ramos Fonseca — Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, com atuação na Comarca da Ilha de São Luís (Entrância Final). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professor e formador em instituições como ENFAM, ESMAM e UEMA. Ex-titular da 1ª Vara de Pedreiras. Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e Diretor de Promoção de Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros. Coordenador de iniciativas institucionais voltadas à diversidade e igualdade racial no Judiciário. Aprovado em 1º lugar no concurso da magistratura em 2009, destacando-se por trajetória de superação e excelência acadêmica e profissional.
• Márlon Reis — Advogado e ex-juiz de Direito por duas décadas. Ex-juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Idealizador da Lei da Ficha Limpa. Pós-doutor em Direito pela UFBA e doutor em Sociologia Jurídica pela Universidad de Zaragoza. Foi foi bolsista (fellowship program) do Centro sobre Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito da Universidade de Stafonrd, Estados Unidos. Presidente da Associação Brasileira de Eleitoralistas. Atuante na defesa dos direitos coletivos, da transparência e da integridade eleitoral.
• Michael de Jesus — Doutor em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição onde também atua como Professor Assistente de Direito Administrativo. Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco. Sua trajetória acadêmica é marcada pela participação ativa em núcleos de pesquisa da PUC-SP, dedicando-se aos temas de ''Ponderação de Interesses e Contrafações Administrativas'', sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Marcondes Martins, e ''Contratações Públicas'', sob a coordenação do Prof. Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha.
• Adilson José Moreira — Doutor em Direito Constitucional, professor da FGV. Referência em direito antidiscriminatório e teoria crítica racial. Possui formação acadêmica internacional, incluindo estudos nos EUA, com forte produção sobre igualdade racial.
• Samuel Vida — Professor da UFBA, doutor em Direito, com atuação em direitos humanos e relações raciais. Participou de programas acadêmicos no exterior, com foco em justiça racial e políticas públicas. Também atua como ativista e consultor.
• Humberto Adami — Advogado, mestre em Direito e especialista em direitos humanos e igualdade racial. Fundador do IDBR. Possui formação complementar e participação em iniciativas internacionais voltadas à equidade racial e justiça social.

Leia aqui outras colunas.