O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Desde o ano passado, entidades e organizações de direitos humanos no Rio Grande do Sul articulam a transformação do Dopinho — casarão que funcionou como centro de repressão durante a ditadura militar, em Porto Alegre — em um centro de memória.
Recentemente, uma ação do projeto “Desenhe antes que destruam” foi realizada no local, com o objetivo de “desenhar a memória” do espaço. Diante disso, a coluna consultou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o estágio do processo no âmbito federal.
Segundo o Iphan, o tombamento está em fase de instrução técnica.
A Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul tem atuado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para dar celeridade aos procedimentos técnicos necessários para a sua conclusão. Os procedimentos incluem a elaboração de proposta de área tombada e de área de entorno, a definição de diretrizes gerais de preservação e o georreferenciamento do bem — informou a autarquia por meio de nota enviada à coluna.
O instituto destacou ainda:
“Atualmente, o Iphan e o MPF estão trabalhando para viabilizar uma vistoria técnica no interior do imóvel. Trata-se de uma etapa fundamental, uma vez que o edifício é, atualmente, uma propriedade particular e goza de todas as garantias constitucionais de direito à propriedade”, afirmou em nota.
Após a conclusão das etapas técnicas e legais, será elaborado um parecer para subsidiar a decisão final do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Não há prazo para o desfecho. O Iphan ressalta que a instrução de tombamento é um processo longo e criterioso, envolvendo estudos, pareceres e consulta pública antes da votação pelo conselho — instância máxima da instituição.
Localizado na rua Santo Antônio, entre os bairros Bom Fim e Floresta, na Capital, o casarão abrigou, entre 1964 e 1966, um centro de tortura e detenção clandestina da ditadura, sendo palco de graves violações de direitos humanos.
Veja a nota completa:
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que o tombamento do imóvel conhecido como "Dopinho" (ou "Dopinha") está em fase de instrução técnica. A Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul tem atuado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para dar celeridade aos procedimentos técnicos necessários para a sua conclusão.
Os procedimentos incluem a elaboração de proposta de área tombada e de área de entorno, a definição de diretrizes gerais de preservação e o georreferenciamento do bem.
Atualmente, o Iphan e o MPF estão trabalhando para viabilizar uma vistoria técnica no interior do imóvel. Trata-se de uma etapa fundamental, uma vez que o edifício é, atualmente, uma propriedade particular e goza de todas as garantias constitucionais de direito à propriedade.
Após as etapas técnicas e legais da instrução, será elaborado um parecer técnico para subsidiar a decisão final a respeito do tombamento pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Ainda não há prazo para decisão sobre tombamento. A instrução de tombamento é um procedimento longo e criterioso, que envolve a elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres, realização de consulta pública e, por fim, a votação pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para assuntos relacionados ao patrimônio cultural material e imaterial.
