A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (20) uma audiência pública para debater os impactos socioambientais e o processo de licenciamento do Projeto Natureza, da empresa CMPC que prevê a instalação de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro.
É preciso é achar um meio termo. O Rio Grande do Sul está em momento emblemático, histórico, eu diria, para mostrar ao Brasil - e ao mundo - que é capaz de equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente.
Trata-se de uma oportunidade de deixar para trás, de vez, a metáfora do balde cheio de caranguejos, a ideia de que quando um tenta sair é puxado para baixo pelos demais…
Não há dúvidas de que o investimento da CMPC é fundamental para o futuro do Estado: R$ 27 bilhões, mais empregos para municípios como Guaíba, Barra do Ribeiro e outros, movimentação para o porto de Rio Grande.
Por outro lado, a preocupação legítima dos ambientalistas, não só com a questão da aldeia indígena na área da duplicação da fábrica de celulose, mas também com a plantação extensiva de eucalipto, planta que consome muita água, e eventual poluição do Guaíba.
Por isso, é importante diálogo, e de o Legislativo entrar no tema. Seriam três audiências, propostas por cada um ds deputados Marcus Vinícius (PP), Miguel Rossetto (PT) e Leonel Radde (PT). Elas foram unificadas em uma. Talvez sejam necessárias outras outras, mas não fragmentadas.
O fato é que estão lá, além de deputados, representantes da CMPC e de ambientalistas, apresentando argumentos.
Quem sabe, da audiência, possa nascer um grupo de diálogo, capaz de não apenas acompanhar as obras, mas como um mediador, acima de tudo neutro.
Agora, o que há de fato sobre essa polêmica: uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), exigindo que a empresa faça uma consulta especifica à população indígena na área da obra. Os promotores entendem que o estudo já feito não contempla eventuais impactos negativos. E que precisa ser reformulado.
A CMPC já entregou o novo estudo e, sobre lançamento de efluentes no Guaíba, diz que a água é tratada, tal qual na planta já existente em Guaíba.
Apesar dos questionamentos do MPF, a Procuradoria Geral do Estado orientou a Fepam a continuar com o processo de licenciamento ambiental. É curioso que os indígenas em questão desejam a continuidade do processo, dizendo que serão beneficiados também pela obra. Isso demonstra que só querem ser ouvidos, fazerem parte do processo. Ao menos, terem contrapartidas, como investimento em infraestrutura, escolas e saneamento.
Às vezes, tudo se resume a falar e ser ouvido. Por isso, é importante o diálogo, mas também celeridade, rapidez, porque, sim, a empresa tem pressa. Não vai ficar esperando decisões morosas, uma vez que outros Estados estão interessados no projeto.
É hora do poder público como ente facilitador. Diálogo não significa ideologização do debate.
