O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O governo do Irã enviou, na terça-feira (7), um plano de 10 pontos como condição para aceitar a trégua com os Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, classificou a proposta como “uma base viável para a negociação”. O texto acabou contribuindo para o cessar-fogo, colocando ponto final, ao menos por algumas horas, em um dia de extrema tensão no Oriente Médio, depois da declaração de Trump de que "uma civilização inteira iria morrer", caso o Irã não reabrisse o Estreito de Ormuz.
A coluna detalha, abaixo, os pontos e suas possíveis interpretações:
1 Garantia de que o Irã não será atacado novamente
Este é um dos principais impasses de qualquer cessar-fogo que não preveja o fim definitivo das hostilidades. Seja do lado iraniano ou americano, o entendimento é de que qualquer ofensiva gerará um contra-ataque imediato. Nesse contexto, o cessar-fogo torna-se, na prática, sinônimo de uma paz instável.
2 Manutenção do controle do Irã sobre o Estreito de Ormuz
O Irã busca ratificar seu controle sobre quem circula pela via. Além disso, Teerã já ventilou a possibilidade de exigir pedágio para embarcações que cruzarem o estreito durante a trégua. O valor cobrado poderia chegar a US$ 2 milhões por navio.
3 Reconhecimento do direito iraniano ao enriquecimento de urânio
Ponto de provável atrito com a Casa Branca. Desde o início do conflito, Trump sustenta que desmantelar o programa nuclear iraniano é um dos pilares de sua estratégia. O tema é motivo de discórdia há décadas, dada a preocupação ocidental de que o regime busque desenvolver armas nucleares.
4 Suspensão de todas as sanções, incluindo primárias e secundárias
As sanções primárias proíbem cidadãos e empresas dos EUA de negociar com o Irã. Já as secundárias são mais agressivas: atingem empresas de terceiros países (como Brasil e China, por exemplo), forçando-as a escolher entre o mercado iraniano e o sistema financeiro americano.
5 Revogação de resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da AIEA
O Irã exige o fim do monitoramento internacional e das condenações formais tanto no Conselho de Segurança quanto na Agência Internacional de Energia Atômica, buscando limpar seu histórico diplomático.
6 Pagamento de indenização pelos danos infligidos ao Irã
Teerã solicita compensação financeira pelas estruturas destruídas durante os bombardeios e operações militares recentes, deflagradas por Israel e EUA.
7 Retirada das forças de combate dos EUA da região
O plano exige que as tropas americanas deixem o Oriente Médio, uma demanda histórica do regime, mas muito difícil de ser atendida. A manutenção de bases militares dos EUA em países do Golfo, como Arábia Saudita, Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos é a coluna dorsal da estratégia de segurança de aliados na região.
8 Fim da ações militares em outras frentes, incluindo contra grupos aliados do Irã no Líbano
Este é outro ponto sensível que envolve terceiros. O sul Líbano, reduto do Hezbollah (organização terrorista, braço do Irã), tem sido alvo de intensos ataques por parte de Israel. Nesta quarta-feira (8), o Irã voltou a fechar o Estreito de Ormuz em represália a novas ofensivas israelenses no sul libanês. Por pressão de Israel, os EUA não devem aceitar a proposta.
9 Liberação de ativos iranianos bloqueados no Exterior
Trata-se do acesso a bilhões de dólares em reservas internacionais que estão congelados em bancos estrangeiros devido às sanções. Depende muito do levantamento das sanções.
10 Aprovação dos pontos em uma resolução vinculante da ONU
O Irã exige que o acordo não seja apenas um compromisso verbal, mas uma resolução obrigatória do Conselho de Segurança, visando dificultar um eventual recuo dos EUA no futuro. Como os EUA não costumam respeitar decisões da ONU, essa proposta, mesmo que aceita, pouco terá a efetividade de evitar futuras violações.
