A aprovação da primeira etapa do novo Plano Diretor da Capital não foi simples.
Há pontos críticos aprovados pelos vereadores, que envolvem mobilidade, adensamento, resiliência climática: adaptar Porto Alegre à emergência do clima e zerar as emissões de gases de efeito estufa é uma necessidade óbvia; qualificar os espaços públicos e potencializar o uso do Guaíba, fundamental; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários, imprescindível (ninguém mais, na cidade atual, consegue dizer "em 15 minutos estou aí", o tráfego está insuportável); reduzir o custo da moradia e garantir acesso de todos à cidade e fortalecer o planejamento urbano com base em dados e economia urbana também são pontos importantes.
Mas o projeto aprovado, embora uma vitória do governo Sebastião Melo e da base aliada, consiste em linhas gerais. A votação que vem aí, o segundo tempo, será o verdadeiro desafio. Será pedreira para a prefeitura.
A estratégia de dividir em dois projetos, o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), foi inteligente. Um mais estratégico, o outro, mais técnico. No primeiro, mais de 400 emendas foram superadas em bloco - o projeto foi aprovado com 89 alterações. No segundo, são 121 emendas. Se o governo repetir a estratégia de negociar em bloco — e conseguir evitar judicialização — conseguirá avançar na votação em maio, talvez junho.
A LUOS fala muito mais sobre o dia a dia da população: maior altura para prédios e a diminuição do espaço de recuo entre as construções. Maior adensamento aproxima a população da região central, onde estão os principais serviços, como postos de saúde e escolas. Mas a cidade perde em respiros.
A expectativa é de que a votação comece na quinta-feira (30), mas há chances de que fique para segunda (4).
O novo plano deveria ter sido aprovado em 2019. Foi atrasado pela pandemia e, depois, pela enchente. Porto Alegre mudou. A última revisão é de 2010. Lá se vão 16 anos...
A cidade é um organismo vivo. Precisa de novas regras para estar mais conectada com o ambiente, mais resiliente e adaptada aos desafios do século 21.
