Líderes do governo e da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre chegaram a um acordo para concluir a votação do novo Plano Diretor na próxima quinta-feira (23).
Com isso, os vereadores estariam antecipando o calendário em quase um mês em relação ao que estava inicialmente previsto.
A definição também organiza a dinâmica da sessão em três blocos distintos de votação. O primeiro bloco será para aprovação de emendas, o segundo para rejeição das emendas e um terceiro para aprovar emendas da base do governo.
Os líderes das bancadas também acordaram que as emendas que serão discutidas terão no máximo três encaminhamentos, à exceção das que já tenham acordo de apenas um encaminhamento. O acordo também garante o quórum de ambas as partes, governo e oposição, nas sessões.
A articulação busca dar celeridade ao processo e garantir maior previsibilidade na condução dos trabalhos.
O projeto de lei sobre Ocupação e Uso do Solo deve ser votado, separadamente, na sequência.
