O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (29) um balanço atualizado sobre a apuração, o julgamento e a execução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Atualmente, 190 pessoas permanecem presas, o que representa 10,12% do total de réus — sendo 169 em prisões definitivas e 21 em preventivas.
Desde o início das investigações, foram apresentadas 1.878 denúncias, sendo 1.160 contra incitadores; 628 contra executores; 31 contra integrantes dos núcleos principais.
O relatório também registra 177 investigações em andamento, 67 denúncias em fase de coleta e 144 arquivamentos por falta de justa causa.
No campo penal, o STF contabiliza 1.402 réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado:
- 29 ligados aos núcleos principais;
- 402 por crimes graves;
- 419 por crimes de menor gravidade;
- Outros 552 casos foram resolvidos por Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
Quanto às penas aplicadas, 431 pessoas cumprem pena privativa de liberdade e 419 estão submetidas a penas restritivas de direitos.
Quanto a dosimetria, a pena mais alta é e 27 anos e três meses de reclusão, aplicada a um réu — apesar de o relatório não apontar nomes, trata-se da pena aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Já a mais baixa é de três meses, também aplicada a um único indivíduo. A maior concentração é de 404 condenados (28,82%), com pena de um ano.
O relatório ainda detalha dados por gênero e idade: entre as 169 prisões definitivas, 129 são homens e 40 mulheres. No público feminino, a maioria tem entre 51 e 60 anos, já entre os homens, predomina a faixa de 41 a 50 anos.
