A base aliada do governo Sebastião Melo e a oposição de esquerda na Câmara de Porto Alegre chegaram a um acordo para reduzir substancialmente as emendas parlamentares, cujo debate poderia adiar, por tempo indeterminado, a votação dos projetos do novo Plano Diretor.
No acordo, aprovado na tarde desta segunda-feira (30), os vereadores derrubaram 136 emendas. Um segundo bloco, de 18 propostas, foi aprovado.
Com isso, o cálculo do governo é que serão economizadas mais de cem horas de discussão.
Pelo governo, uma das vereadoras que costuraram o acordo foi Claudia Araújo (MDB). Pela oposição, Giovani Culau (PC do B).
No início dos debates, eram mais de 465 emendas e subemendas.
São dois projetos enviados pelo Executivo à Câmara, um deles é o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS). O outro é a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Sobre o primeiro, ainda ficaram 164 emendas. No segundo caso, devem ser avaliadas outras 120. Há expectativa de que haja acordo para votação em bloco das emendas à LUOS.
— A cidade ganha com esse acordo, porque é o projeto mais importante para o município. Já são mais de 15 anos nessa expectativa, com muitas discussões, seminários e audiências públicas. A partir do momento que iniciamos a votação, conseguimos fazer essa construção junto com a oposição e com a base. Entendemos que há muitas emendas semelhantes e que podemos evoluir naquelas que são fundamentais para a construção de uma cidade melhor. Acho que ganhamos todos — disse Cláudia Araújo à coluna.
— O estabelecimento desse acordo significa uma grande conquista para a oposição, com a aprovação de 18 emendas — em especial a que protege as Zonas Especiais de Interesse Social, garantindo que elas sejam efetivamente destinadas à regularização fundiária e à construção de moradia digna e popular. Essa vitória só foi possível pela construção que temos feito com especialistas e movimentos sociais, com a resistência no plenário e na cidade, e com o diálogo que arrancamos do governo, que inicialmente estava fechado a essa disposição — afirmou Giovani Culau.
