As ambições de Donald Trump sobre a Groenlândia acendeu o alerta, entre pesquisadores e parlamentares preocupados com a inserção internacional do Brasil nas questões polares.
Foi, por exemplo, a comunidade antártica brasileira que apontou que a questão do Ártico também é importante para o país. No Plano Decenal para a Ciência Antártica do Brasil (2023-2032), o professor Jefferson Simões, da UFRGS e um dos mais experientes pesquisadores brasileiros sobre a Antártica, aponta que a mudança na cobertura de gelo marinho do Ártico é atualmente uma das mais rápidas modificações ambientais no planeta.
"Cenários apontam que já em 2040 poderemos ter um oceano sem mar congelado no auge do verão setentrional", avalia.
Tendo em vista crescente relevância da região ártica, o governo brasileiro examinou a possibilidade de uma maior inserção nas atividades da comunidade internacional no Ártico, por meio da criação, em maio de 2021, do Grupo Técnico sobre Atividades do Ártico no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm).
Como resultado dos trabalhos do GT, foram aprovadas resoluções sobre a associação formal do país ao Comitê Internacional para a Ciência do Ártico, a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard e a cooperação com as atividades dos grupos de trabalho do Conselho do Ártico, os quais deverão ampliar o protagonismo do país nas regiões polares.
Em novembro, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou parecer de adesão do Brasil ao Tratado sobre Spitsbergen. O texto reconhece a soberania da Noruega sobre o arquipélago de Svalbard, localizado no Oceano Ártico. Mas dá direito aos países signatários a exploração de recursos naturais, promovendo uma gestão internacional.
O parecer é do deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB).
O Projeto de Decreto Legislativo segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que está aguardando designação de relator.
_ O tratado nos dá um avanço muito grande na segurança jurídica para o Brasil e para os brasileiros, podendo fazer com que a gente consiga ter a possibilidade fazer pesquisas e investimentos na região — diz o parlamentar, que se apresenta como relator do tema na CCJ.
