A bancada gaúcha é integrada por 34 parlamentares — 31 deputados federais e três senadores.
Um se mexeu. O deputado Alceu Moreira (MDB) afirma que vem, semanalmente, tratando do atraso no pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais junto ao Executivo. Natural de Osório, ele sabe o quanto o tema é caro à região, apinhada de lagoas, além do mar.
Na terça-feira (10), ele conseguiu uma audiência com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília. O deputado estadual Luciano Silveira (MDB), também de Osório, participou de forma online.
A boa notícia: o Ministério do Trabalho deve começar os pagamentos do benefício a partir do dia 16, segunda-feira. No meio do Carnaval? Pois é, também tenho dúvidas. Mas mas vamos dar um voto de confiança...
Para os gaúchos, essa é uma meia boa notícia. O pagamento chegará para quem está sem receber desde novembro — o que não é a maioria no Estado. O problema vai continuar para aqueles que estão esperando o período que não foi pago anteriormente. Na reunião, falou-se de uma dívida retroativa de R$ 2,5 bilhões.
O governo não pagou o beneficio do ano passado alegando fraudes - que, aliás, não ocorreram no RS. Em geral, os registros foram feitos no Norte e Nordeste. No Maranhão, por exemplo, tinha 590 mil pescadores registrados para 621 embarcações. Então o bom pescador paga pelo mau.
Há vários problemas em um só. O INSS tem sido pouco transparente com relação ao número de pescadores que têm direito ao benefício.
No RS, por exemplo, sabe-se o número por colônias e associações, mas a dimensão em todo o Estado é desconhecida. Ora, a primeira coisa a se fazer para enfrentar qualquer problema é conhecer o tamanho dele... Nem isso se sabe direito...
O ministro André de Paula tem pouca representatividade na Esplanada dos Ministérios. Na reunião de terça, só faltou admitir que não dispor de força política para pressionar o Ministério do Trabalho, que é quem passou a gerar o seguro-defeso.
De que adianta a pasta da Pesca se não tem orçamento para pagar o benefício fundamental aos pescadores?
Aliás, para que o governo contar com um Ministério da Pesca, se não consegue resolver o problema dos... pescadores?
Se serve apenas para aumentar o número de cargos de comissão (CCs), que seja extinto.
