O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, confirmou à coluna nesta sexta-feira (27) que sancionará o projeto de lei que prevê recompensa financeira para quem denunciar o descarte irregular de lixo. A proposta, que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, foi aprovada na última quarta-feira (25) pela Câmara de Vereadores.
O texto estabelece que o cidadão que registrar e denunciar, por meio de fotos ou vídeos, o descarte irregular em vias, praças, parques e demais áreas públicas, receberá uma gratificação correspondente a 20% do valor líquido da multa aplicada.
— Vou sancionar tudo o que for para tornar a cidade bem cuidada — afirmou o prefeito à coluna.
Iniciativas semelhantes já estão em vigor em outros municípios brasileiros. Desde outubro, a prefeitura de Rio Claro, no interior de São Paulo, remunera moradores que denunciam o descarte de lixo, entulho ou resíduos com o mesmo percentual de 20% sobre a autuação. Também em solo paulista, a prefeitura de Presidente Prudente sancionou, em dezembro, uma lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, prevendo igualmente uma compensação financeira ao denunciante.
