O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
A Prefeitura de Porto Alegre finalizou nesta sexta-feira (5) o protocolo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das 100 escolas próprias da Rede Municipal de Ensino. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) entregou 1.421 novos extintores e placas de sinalização em todas as unidades.
Segundo a Smed, no início de 2025 menos da metade das escolas tinha PPCI protocolado junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS). Grande parte dos extintores também estava vencida ou com data de vencimento próxima.
— Quando assumimos a gestão, colocamos a regularização dos PPCIs no centro das prioridades e adotamos um monitoramento intensivo dos planos — afirma o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.
Após o protocolo, cada plano passa pela análise técnica do CBMRS e, uma vez aprovado, gera o Certificado de Aprovação. Com o documento emitido, o município deve elaborar os projetos executivos e licitar a execução das medidas previstas. Após a conclusão das obras, será solicitada a vistoria final ao Corpo de Bombeiros, que resultará na emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI). O prazo legal para que as escolas concluam todas as adequações estabelecidas nos PPCIs vai até 27 de dezembro de 2027.
Vale ressaltar que os protocolos entregues tratam-se das 100 escolas próprias. Além disso, a prefeitura conta com 223 de Educação Infantil — as ECEIs — e mais duas de Ensino Fundamental, que são as instituições parceiras.
