O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço
Mais de 40 entidades e organizações da sociedade civil se reuniram nesta sexta-feira (12) para realizar atendimentos voltados à população em situação de rua em Porto Alegre. O 2º PopRuaJud, um mutirão do Judiciário gaúcho, ocorreu no Largo Zumbi dos Palmares e contou com a presença do padre Júlio Lancellotti, referência nacional nas pautas sociais.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofereceu mais de 20 serviços, incluindo atendimentos nas áreas de cidadania, saúde e Justiça, como emissão de documentos, ajuizamento de ações, orientações jurídicas, vacinação, atendimentos médicos, odontológicos e veterinários.
— O Poder Judiciário é um só. E, nessa unidade, essa busca pela justiça significa que, onde existem núcleos fragilizados, vulneráveis, excluídos, invisíveis e que às vezes não têm coragem de subir a escada de um Fórum, nós não temos que esperá-los. Temos que ir até onde eles estão, ouvi-los, ver do que precisam, porque nós existimos por causa das pessoas. Fazer justiça é nossa obrigação, não é favor. É ir onde eles estão, tentar fazer justiça e dar dignidade a eles, juntar forças institucionais e, com isso, começar a produzir um cenário de maior equilíbrio social — afirmou o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto.
Serviços oferecidos no PopRuaJud:
- Emissão de certidões (nascimento, casamento, óbito)
- Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- CPF e informações gerais
- Orientação para refugiados e migrantes
- Regularização de título eleitoral e biometria
- Ajuizamento de ações e informações processuais
- Orientação jurídica gratuita
- Escuta qualificada e rodas de conversa sobre direitos humanos
- Consultas e certidões judiciais
- Recebimento de denúncias
- Orientação sobre benefícios sociais e previdenciários
- Atendimentos médicos, odontológicos e veterinários
- Vacinas e testes rápidos
- Orientação sobre saúde e distribuição de preservativos
- Práticas integrativas
- Vagas de emprego para pessoas em situação de rua
- Orientação social
- Cadastro e orientação para pets
- Jogos educativos e atividades culturais
- Doação de kits de higiene, roupas e calçados
- Banho solidário, café da manhã, almoço e jantar
- Oficinas, exposições culturais e rodas de conversa
Participaram da abertura do mutirão: o Promotor de Justiça Leonardo Menin; a Defensora Pública do Estado, Gizane Rodrigues; a Juíza do Trabalho Maria Teresa Vieira da Silva; a Juíza Federal e Diretora do Foro da Seção Judiciária do RS, Ingrid Sliwka; o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas; o Defensor Público Federal, Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa; o Secretário de Estado adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social, Gustavo Saldanha; o representante da Presidência da OAB/RS, Roque Reckziegel; o Corregedor-Geral da Justiça eleito, Desembargador Ricardo Pippi Schmidt; a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt; o Secretário de Assistência Social de Porto Alegre, Matheus Xavier; o Juiz-Corregedor Felipe Lumertz; e os representante do TRE, Tânia Vieira Mara; da Polícia Civil, Tatiana Bastos; do SINDIREGIS, Calixto Wenzel; e da ARPEN/RS, Genaro Presta. Também acompanharam os magistrados que participarão da ação como voluntários: Juízes de Direito Gabriela Bobsin, Lourdes Helena Pacheco da Silva, Marcelo Malizia, Patrícia Laydner, Luis Antonio Saud Teles e Eugenia Amabilis.
São parceiros do TJRS na iniciativa:
TRF4; TRE; TRT4; AGU; MPF; MPE; MPT; DPU; DPE; Exército; Receita Federal; INSS; SUS – Consultório na Rua; IGP; Prefeitura de Porto Alegre; AJURIS; Rotary Clube de Porto Alegre Beira-Rio – Distrito 4680; OIM – ONU Migração; ACNUR; Fundação Fé e Alegria Brasil; AICAS; ACOMPAR; IBSAÚDE; Médicos do Mundo; Hospital Moinhos de Vento; ARPEN/RS; SINDIREGIS; Projeto Prato Feito das Ruas; Coletivo Pop Rua RS; Cozinha Solidária; Banho Solidário; Rede Calábria; Centro de Promoção da Criança e do Adolescente; Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Amparo Santa Cruz; AMURT-AMURTEL; Pequena Casa da Criança; Pastoral POA na Rua; OSICOM; e Ilê Mulher.
