
Uma das grandes frustrações da COP29, em Baku, Azerbaijão, foi o valor acertado para o chamado financiamento climático: US$ 300 bilhões por ano, até 2035, que os países desenvolvidos (ricos) teriam de pagar, no total, para ajudar nações em desenvolvimento (pobres) a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas.
Esse é um dos pontos mais tensos das conferências do clima, porque, obviamente, mexe no "bolso" dos países. Ao mesmo tempo, é um dos pilares do regime do clima, o conceito de responsabilidades comuns, porém, diferenciadas.
O que isso significa: países desenvolvidos se tornaram "ricos" às custas do uso de combustíveis fósseis. Nações pobres, que agora precisam pagar o preço da transição energética, reduzir emissões e se adaptar às alterações do clima (normalmente, elas são as que mais sofrem com os eventos extremos), necessitam de recursos extras para fazê-lo.
Por isso, o Acordo de Paris (2015, COP21) estabeleceu que os ricos devem dar US$ 100 bi por ano para o financiamento. Esse valor foi revisado para US$ 300 bi no ano passado, na COP29. Mas entende-se que para uma transição justa seriam necessários US$ 1,3 trilhão. Ora, se o montante de US$ 100 bi sequer foi atingido, quem acredita que se chegaria a US$ 300 bi por ano? US$ 1,3 tri, então, parece algo inalcançável.
Por isso, a frustração ao final da COP29, em novembro do ano passado. E, por isso, o Brasil e o Azerbaijão, se comprometeram a criar um roteiro para que se aumente esse valor. Ao longo do ano, os presidentes das duas COPs, Mukhtar Babayev, pelo Azerbaijão, e André Corrêa do Lago, pelo Brasil, lideraram equipes de negociadores, que apresentaram, nesta quarta-feira (5), um dia antes da Cúpula dos Líderes, na capital paraense, o Road Map Baku-Belém. A meta é alcançar os US$ 1,3 tri por ano, por meio de várias iniciativas.
As principais:
- Taxação de atividades poluentes e de luxo: Propõe cooperação internacional para criar ou ampliar impostos sobre setores altamente emissores, produtos de luxo e transações financeiras, além de estudar contribuições voluntárias de indivíduos de altíssima renda.
- Taxas sobre aviação e transporte marítimo: Estima arrecadação potencial de US$ 4 a 223 bilhões por ano, conforme o nível de cobrança (por bilhete, combustível ou tonelada transportada).
- Imposto sobre transações financeiras: Aplicado a mercados de ações, títulos e derivativos, poderia gerar US$ 105 a 327 bilhões anuais.
- Taxas sobre grandes fortunas e multinacionais: Propõe um imposto mínimo corporativo global (US$ 165 a 540 bi/ano) e tributos progressivos sobre riqueza pessoal (US$ 200 a 1,3 tri/ano).
Não é um documento a ser votado na COP30, mas, certamente, irá servir de balizador para o debate. Uma das métricas de sucesso da conferência da Amazônia é aumentar o montante. Chegar a US$ 1,3 tri é muito difícil, diante da realidade política e econômica do planeta, com guerras, investimentos em capacidades militares entre alguns dos ricos (União Europeia) e sem a presença dos Estados Unidos. Mas se conseguir elevar o total um pouco acima dos US$ 300 bi já será algo a se comemorar.





