
O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O presidente Lula recebeu, nesta semana, uma lista com nomes de nove juristas negras como sugestões para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O documento foi entregue pelo Movimento Mulheres Negras Decidem, que encaminhou a campanha "Ministra Negra Já".
Fabiana Pinto, coordenadora de Lideranças do Movimento, cobra de Lula a indicação, a primeira na história de uma ministra negra.
— Estamos falando de uma Corte que, em 134 anos, nunca teve uma mulher negra enquanto ministra. Tivemos três mulheres como ministras, nenhuma negra — diz ela à coluna.
Conforme Fabiana, o primeiro ponto do movimento é combater a falsa narrativa de que não existem mulheres negras qualificadas para ocupar o cargo no STF.
— A importância dessa lista é exatamente de reconhecer que, primeiro de tudo, existem mulheres juristas aptas a ocupar esse cargo. Desde a criação do STF, 171 ministros ocuparam assento na Corte: apenas três homens negros e três mulheres brancas, sem que nenhuma mulher negra tenha sido indicada.
O movimento já indicou, em 2023, uma lista tríplice com nomes para ocupar o cargo. Na ocasião, a vaga ficou com Flávio Dino, também indicado por Lula. Neste ano, a lista foi ampliada com outras mulheres de "reconhecida trajetória e excelência jurídica":
— Outro ponto importante é que estamos falando da possibilidade de indicação no mesmo ano em está sendo realizada a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, que tem como mote a reparação e o bem viver. Essa possibilidade de indicação torna ainda mais simbólico esse gesto de reparação simbólica e de sintonia com esse projeto liderado pelas mulheres negras.
Fabiana também destaca a importância de haver mulheres no cargo, contribuindo com pautas em um ambiente ocupado majoritariamente por homens. Atualmente, dos 11 ministros, há apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
O movimento
O Mulheres Negras Decidem é formado por uma rede de aproximadamente 300 articuladoras políticas. Surgiu em 2018 a partir da mobilização de cinco mulheres negras das regiões Nordeste e Sudeste que tinham como propósito a ampliação da representação política, com foco em cargos eletivos.
Os nomes sugeridos a Lula
Adriana Cruz – Juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Reconhecida por sua atuação em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, com sólida experiência no combate ao crime organizado e referência nacional na magistratura federal.
Edilene Lobo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2023, doutora em Direito pela PUC Minas e professora universitária. Primeira mulher negra na Corte, tem trajetória marcada pela defesa da democracia e do acesso à justiça.
Flávia Martins Carvalho – Juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), especialista em controle de constitucionalidade e políticas judiciárias, com foco naefetividade dos direitos fundamentais.
Karen Luise – Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pioneira na criação de grupos de magistrados negros, referência na luta antirracista no Judiciário.
Lívia Casseres – Defensora pública e coordenadora-geral de Justiça Étnico-Racial da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos). Atua no enfrentamento ao encarceramento em massa e na promoção da justiça racial.
Lívia Sant’Anna Vaz – Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, especialista em direitos humanos e gênero, atuante no combate ao racismo institucional e na defesa dos direitos das mulheres.
Sheila de Carvalho – Advogada e secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com ampla trajetória em direitos humanos, foi integrante da Coalizão Negra por Direitos.
Soraia Mendes – Jurista, advogada e professora, com reconhecida produção acadêmica e atuação junto ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas.
Vera Lúcia Santana Araújo – Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advogada com longa atuação na defesa dos direitos humanos e eleitorais. Fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).



