O novo Plano Diretor de Porto Alegre, que a prefeitura pretende enviar para a Câmara Municipal no final de agosto, carrega o termo "sustentável" em seu nome.
A coluna questionou a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) sobre quais, exatamente, são os pontos considerados sustentáveis — ou que contribuem para uma cidade mais adaptada às mudanças climáticas.
O projeto será debatido em audiência pública no próximo dia 9 de agosto, pela manhã e à tarde, no Auditório Araújo Vianna.
O plano transforma a adaptação climática em um objetivo estratégico direto, visando preparar a Capital para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e eventos adversos, com foco na resiliência urbana.
Veja os pontos principais.
1 — Criação do Sistema Ecológico
Institui um sistema interconectado de elementos naturais (matas, rios, morros, parques) para qualificar o território, promover a harmonia entre o ambiente urbano e natural e proteger o patrimônio ambiental, contribuindo diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Desenvolvimento de Corredores de Biodiversidade — Prevê a criação de mais de 390 km de corredores de biodiversidade para conectar fragmentos de vegetação, promover o fluxo de espécies, conservar ecossistemas e regular o clima urbano. Divididos em:
Corredores ecológicos — Conectam áreas verdes naturais, tendo como ponto de partida ou de chegada uma das quatro unidades de conservação de Porto Alegre. Um exemplo é um corredor entre a cadeia de morros que compõem as áreas verdes do município, partindo no Parque Natural do Morro do Osso.
Corredores verdes — Dedicados à arborização e à conexão de áreas verdes no ambiente construído, com o objetivo direto de melhorar o microclima local e reter carbono, um benefício crucial para a qualidade ambiental da cidade.
2 — Criação da Taxa de Permeabilidade do Solo como instrumento urbanístico e ambiental
A proposta prevê um aumento de 32% para 45% da permeabilidade do solo nas novas edificações, fundamental para a infiltração de água e regulação do microclima.
Incentiva soluções baseadas na natureza, como telhados verdes, pavimentos permeáveis, jardins de chuva, parques lineares e corredores ecológicos, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e fortalecer a resiliência urbana.
3 — Criação do Sistema de Estrutura e Infraestrutura
O plano inclui drenagem urbana, sistema de proteção contra as cheias, infraestruturas que garantem resiliência e segurança para o crescimento urbano; e projetos urbanos estruturantes pós-enchente, com iniciativas prioritárias como a reestruturação urbana sustentável do bairro Sarandi e planos/projetos para os bairros afetados pelas enchentes de maio de 2024, visando à recuperação e a resiliência.
4 — Monitoramento e alerta de eventos extremos
Inclui a implantação de sistemas de monitoramento e alerta para eventos extremos, fortalecendo a infraestrutura urbana adaptativa e a gestão de riscos climáticos no planejamento urbano. O Centro de Inteligência Territorial (CIT) terá um papel central nesse monitoramento.
5 — Incentivos à sustentabilidade e eficiência energética
Potencializa o uso de Certificação Sustentável para novas edificações e estabelece incentivos urbanísticos para empreendimentos que adotem padrões reconhecidos de sustentabilidade e resiliência climática. Promove a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da expansão do uso de energia renovável e eficiência energética em edifícios.
Racionaliza o transporte público coletivo, privilegiando alternativas mais econômicas, eficazes e menos poluentes, como o transporte sustentável, para reduzir as emissões.
