O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Desde o primeiro anúncio do tarifaço ao Brasil, no início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já demonstrava intenção de interferir na política brasileira e de favorecer o ex-aliado Jair Bolsonaro. Na ocasião, classificou a investigação contra o ex-presidente como uma "caça às bruxas"
Na última semana, no mesmo dia em que o governo americano aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Trump mencionou o magistrado ao justificar as tarifas, afirmando que o juiz “abusou de sua autoridade” e reiterando que Bolsonaro é perseguido no Brasil.
Diante da decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro na segunda-feira (4), especialistas e pesquisadores em relações internacionais não descartam a possibilidade de o governo americano ampliar as sanções contra Moraes ou até mesmo estendê-las a outros magistrados.
O professor de Relações Internacionais da ESPM-SP, Roberto Uebel, acredita que a ampliação das sanções já estava no radar de Trump antes mesmo da prisão domiciliar de Bolsonaro, podendo afetar inclusive cidadãos brasileiros.
— Tenho para mim que isso irá acontecer, e não se descarta a aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo e autoridades do governo brasileiro. Também vejo uma possibilidade real — que não pode ser ignorada — de sanções contra cidadãos brasileiros, como restrições de viagem, exigências para concessão de vistos, maior rigor no controle migratório, aumento das deportações e, no extremo, sanções ao sistema financeiro brasileiro — afirmou à coluna.
Ainda na segunda-feira (4), após a decretação da prisão, o Departamento de Estado dos EUA, por meio do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, publicou no X: “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.
Para o professor de Relações Internacionais e pesquisador da Universidade Harvard, Vitelio Brustolin, a mensagem do governo americano deixa claro que, ao impor mais restrições a Bolsonaro, a Justiça brasileira não está alinhada ao interesse público dos Estados Unidos.
— A Lei Magnitsky tem camadas de aplicação e, após ser usada contra Moraes, podem ser feitas cobranças a instituições que prestem serviços a ele. Houve casos em que até as redes sociais das pessoas foram bloqueadas. Muito provavelmente, no caso de Moraes, as sanções nas redes sociais serão mais rigorosas.
Brustolin já havia alertado à coluna, ainda no fim de semana, sobre a possibilidade de ampliação das sanções a outros ministros do STF, o que pode se concretizar agora.
— Está em curso um plano gradual para incluir outros ministros do STF nas sanções. Se olharmos para outros casos de aplicação da Magnitsky, nunca foi apenas um juiz sancionado. Reforço o que o Departamento de Estado dos EUA está dizendo: outros deverão ser sancionados.
Brustolin também menciona um plano, discutido por senadores brasileiros em visita aos Estados Unidos e por analistas internacionais, que pode incluir a revogação de vistos de membros do alto escalão do governo, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja da Silva e outros. Há ainda a possibilidade de suspensão geral da emissão de vistos para brasileiros.
De olho nas tarifas secundárias
Na sexta-feira (8), vence o prazo dado por Trump ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, para encerrar a guerra na Ucrânia. A partir daí, o pesquisador de Harvard destaca a importância de monitorar as chamadas “tarifas secundárias”, que poderiam impor taxas de até 500% a países que mantiverem relações comerciais com a Rússia. O Brasil, por exemplo, é o segundo maior importador de diesel russo no mundo, além de comprar fertilizantes do país.
