Especialista em Direito Constitucional e autor do livro "The Specter of Dictatorship" ("O Espectro da Ditadura"), o professor americano David Driesen vai palestrar nesta segunda-feira (21) no Instituto Ling, em Porto Alegre, sobre o papel do Judiciário na preservação da democracia.
Ele é convidado do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio Grande do Sul (IBEF-RS). A palestra contará com mediação do ex-vice-prefeito Ricardo Gomes.
Na quinta-feira (17), antes de chegar à Capital, Driesen concedeu, por email, a seguinte entrevista à coluna.
Em seu livro, o senhor alerta sobre o risco de um presidencialismo autoritário favorecido por decisões da Suprema Corte. Com a volta Donald Trump, o senhor acredita que os riscos democráticos se intensificam?
Sim, os riscos se intensificaram. O Estado de direito foi amplamente abolido no nível federal. O Poder Executivo está cumprindo os desejos de Trump, em vez de executar a lei fielmente.
De forma geral, presidentes e primeiros-ministros instituem ditaduras, não tribunais.
Trump tem feito declarações duras sobre o Brasil e adotado medidas unilaterais, com imposição de tarifas, exigindo, para retirá-las, reversão de decisões do STF, como anistia a políticos envolvidos em atos golpistas. Há violação de soberania?
Sim, eu consideraria as exigências de Trump inconsistentes com a soberania nacional. Isso me lembra o que Trump fez em seu primeiro mandato. Ele reteve armas da Ucrânia para forçar Volodimir Zelensky a investigar Hunter Biden (filho do ex-presidente Joe Biden), o que levou ao seu primeiro processo de impeachment.
O senhor acompanha a situação institucional brasileira? Por aqui, o Supremo tem sido protagonista na contenção de ameaças autoritárias, mas também concentra poder por meio de decisões monocráticas com forte impacto político. Essa hipertrofia judicial pode, a longo prazo, representar riscos semelhantes aos que o senhor denuncia em relação ao Executivo americano?
Tanto os tribunais brasileiro quanto a Suprema Corte dos EUA exercem muito poder, mas vejo a Suprema Corte dos EUA como um perigo para a democracia, e os tribunais brasileiros como defensores da democracia. A Suprema Corte americana emitiu muitas decisões impedindo o Judiciário de aplicar a lei contra Trump, facilitando, assim, os ataques ao Estado de direito. Os tribunais brasileiros intervieram para coibir ataques à democracia brasileira e à corrupção. Essa é uma abordagem muito diferente.
Há, no Brasil, uma tendência de o STF atuar no vácuo do Legislativo, diante da omissão do parlamento. Essa mistura de funções não prejudica a democracia?
Não tenho conhecimento suficiente sobre as decisões a que você se refere para oferecer uma boa resposta. Mas, de forma geral, presidentes e primeiros-ministros instituem ditaduras, não tribunais. Os tribunais às vezes controlam autocratas e às vezes os capacitam. Mas os tribunais são "o ramo menos perigoso" do governo e podem prejudicar democracias, mas não derrotá-las.
Serviço
Quando — 21 de julho (segunda-feira), às 19h.
Local — Instituto Ling (Porto Alegre)
As inscrições para a confraria do IBEF-RS são abertas para associados e não sócios do instituto e podem ser feitas através do link. Sócios pagam R$ 90. Para não sócios, o valor é de R$ 181.