O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
A operação do Parque Eólico Coxilha Negra em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, reativou uma antiga reivindicação uruguaia sobre um território que o país vizinho considera seu. A área em questão, chamada de Rincón de Artigas pelos uruguaios, é alvo de uma disputa fronteiriça que já dura pelo menos 90 anos.
Recentemente, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai enviou um comunicado oficial ao Itamaraty no qual afirma não ter sido informado sobre o início das obras em 2021. O documento ressalta que a construção não implica reconhecimento da soberania brasileira sobre o território e defende a retomada das discussões sobre a demarcação.
Entenda o caso
A região contestada possui 237 quilômetros quadrados — área maior que a capital Montevidéu — com o Uruguai reivindicando especificamente 22 mil hectares. A disputa remonta a 1934, quando Montevidéu questionou pela primeira vez a posição do Marco 49-I, próximo a localidade de Masoller. Segundo a versão uruguaia, a comissão binacional que delimitou a fronteira teria seguido o braço errado de um curso d'água, incorporando ao Brasil uma área que não lhe pertenceria.
Desde 1974, os mapas oficiais uruguaios marcam a região como "limite contestado", incluindo-a no Departamento de Artigas. O Brasil, por sua vez, mantém a posição de que o território lhe pertence legalmente, com base nos acordos fronteiriços estabelecidos. Na região está a vila Thomaz Albornoz, criada em 1985, durante a ditadura militar, para reforçar a posse brasileira sobre o território. A reportagem de Zero Hora visitou o espaço em 2018.
É neste território que está instalado o Parque Eólico Coxilha Negra e que trouxe novo fôlego a essa controvérsia histórica ainda não resolvida entre os dois países. De acordo com o site da Eletrobras, a obra foi iniciada em agosto de 2022 e a entrada em operação comercial ocorreu a partir de julho 2024. O espaço tem capacidade instalada de 302,4 MW, energia equivalente ao atendimento de 1,5 milhão de consumidores.
A coluna tenta contato com o Itamaraty e com a Eletrobras para comentar o assunto.
Veja a nota completa:
O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai enviou hoje nota verbal ao Brasil, afirmando expressamente que a construção do Parque Eólico "Coxilha Negra", processo iniciado em 2021 e rejeitado pelo atual governo, não implica o reconhecimento do exercício da soberania brasileira sobre o território conhecido como "Rincón de Artigas", conforme abordado na nota verbal de 17 de agosto de 1988.
Na mensagem, o Uruguai expressa seus "desejos e esperanças" de que "no marco da irmandade entre ambos os povos e com o espírito de equidade e justiça que sempre inspirou a negociação e determinação de nossos limites fronteiriços e a construção de nossas fronteiras como espaços de comunidade", a questão do referido território possa ser retomada em um futuro próximo "nos foros apropriados".
