
O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Quase 307 mil eleitores no Rio Grande do Sul podem ter seus títulos de eleitores cancelados caso não regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral até segunda-feira (19). O processo é rápido e pode ser feito tanto online quanto presencialmente.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 5 milhões de brasileiros em todo o país estão com pendências eleitorais. No RS, dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) mostram que, até quarta-feira (14), 7.752 eleitores já haviam regularizado sua situação, mas ainda faltavam 306.797.
Os eleitores em risco são os chamados "canceláveis" — aqueles que não votaram nem justificaram ausência nas últimas três eleições, considerando que cada turno conta como uma eleição separada. Ana Moretti, coordenadora do Comitê de Atendimento ao Eleitor do TRE-RS, explica que a verificação do cadastro normalmente no ano seguinte após cada eleição, mas devido à pandemia, a última havia sido feita em 2019.
— Esses eleitores foram identificados em 5 de março e têm até 19 de maio para pagar as multas e regularizar a situação. Tudo pode ser resolvido online, sem necessidade de ir pessoalmente. Após essa data, quem não se regularizar precisará comparecer obrigatoriamente a um cartório eleitoral — explicou Ana.
A regularização pode ser feita no site do TSE, do TRE-RS, pelo aplicativo e-Título ou via WhatsApp no número (51) 2312-2015. As multas podem ser pagas por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.
Cancelamento pode trazer problemas
O cancelamento do título traz diversas restrições: impossibilidade de votar, emitir passaporte ou nova carteira de identidade, matricular-se em instituições públicas, obter empréstimos, tomar posse em concursos públicos e até problemas com benefícios do INSS.
Ana Moretti alerta ainda que a Justiça Eleitoral não envia links para regularização por mensagem. Qualquer comunicação desse tipo pode ser fraude. O processo em si não tem custo, exceto pelo pagamento das multas quando aplicável.