O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Foi protocolado nos últimos dias na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto indicativo que propõe a criação de um Observatório Municipal de Violência contra a Mulher. A iniciativa, de autoria da vereadora Vera Armando (PP), tem como objetivo principal coletar, sistematizar, analisar e divulgar dados sobre violência de gênero na capital gaúcha.
— Há uma situação absurda que estamos vivendo, diante do aumento da violência contra a mulher no nosso Estado. O Observatório serviria justamente para termos uma visão muito clara desse cenário — explicou a vereadora à coluna.
Segundo Vera Armando, a proposta visa fornecer dados transparentes, confiáveis e atualizados para auxiliar na formulação de políticas públicas mais eficazes:
— Precisamos identificar onde estão as falhas, os padrões, os perfis das vítimas e agressores, as regiões mais afetadas e as fragilidades nas redes de proteção. Enquanto os índices de furto e roubo diminuíram, os casos de agressões e feminicídios continuam alarmantes.
Como se trata de um projeto indicativo, caberá à prefeitura decidir se cria ou não o Observatório e definir qual secretaria ficaria responsável. Vera Armando defende que todas as pastas municipais devem contribuir para a coleta dos dados, embora considere a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) como a mais adequada para coordenar a iniciativa.
A vereadora destacou que o Observatório permitirá estruturar políticas públicas mais eficientes no enfrentamento à violência contra a mulher.
— Promover articulações de diferentes setores, garantindo mais efetividade, transparência, controle social que atendam realmente às mulheres, porque temos de ter um mapa do que que está acontecendo, para que tenhamos entendimento de onde atuar. Nós temos de ver a fragilidade das redes de proteção, o que que está precisando para que essas medidas protetivas sejam realmente protetivas.
O projeto prevê a inclusão de todas as mulheres, incluindo mulheres trans, reconhecendo as especificidades da violência enfrentada por diferentes grupos. Para isso, serão utilizados dados da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra).
Segundo a vereadora, a proposta já conta com o apoio de 11 vereadores de diversos partidos. Atualmente, o projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e, se aprovado, é encaminhado à prefeitura.
