O Supremo Tribunal Federal deveria ter 11 ministros, mas tem 11 Supremos. Foi o que se viu na última semana, quando Flávio Dino cometeu um abuso para corrigir o abuso de André Mendonça, que foi abusivo ao combater os abusos de Alexandre de Moraes, que abusou do poder após enfrentar os abusos de Jair Bolsonaro.

Estou resumindo, claro.

Nesse engarrafamento de majestades, o presidente da corte enfim interveio: Edson Fachin suspendeu decisões, puxou para ele os processos dos outros e, numa soberana canetada, mandou derrubar o sigilo de tudo. É impressionante o poder de cada um. O primeiro manda o chefe da Polícia Federal sair, o segundo manda voltar, o terceiro diz que nada vale – e assim a estabilidade do Estado vira refém de uma quizomba de condomínio, não de uma instituição.

Aliás, o que é uma instituição? É uma estrutura feita para continuar funcionando quando mudam as pessoas. Sua força está exatamente aí: o poder pertence ao cargo e às regras, não ao temperamento de quem ocupa a cadeira. E o Supremo, você sabe, é a instituição final. Aquela que dá a última palavra, que bate o martelo derradeiro. É a instituição responsável por encerrar o conflito.

Mas o que ocorre quando o conflito nasce onde deveria ser encerrado? O que ocorre quando, em vez da martelada final, temos 11 martelos batendo em direções diferentes? Surge uma fabulosa ironia: depois de anos impondo limites ao presidente, aos parlamentares, aos governadores e a quem quer que fosse, o Supremo descobre que não soube impor limites aos seus próprios despachantes. Porque decisões individuais passaram a fazer o serviço dos 11.

Em situações extremas, medidas excepcionais são defensáveis – o problema é quando a exceção, de tanto frequentar a casa, acaba ganhando chinelo e escova de dentes. É uma liminar aqui, um inquérito sem fim ali, um sigilo conveniente lá. Daqui a pouco, o que temos? Um tribunal que autoriza o magistrado a atuar como se fosse ele próprio uma instituição. Não são mais pessoas dividindo o poder, mas poderes autônomos dividindo a República.

A solução? Nenhuma novidade revolucionária, pelo contrário. Basta recuperar uma ideia bastante antiga e tediosa, como costumam ser as boas ideias democráticas: colegialidade. Decisões capazes de produzir terremotos precisam chegar rapidamente ao plenário. Poderes excepcionais precisam voltar a ser excepcionais. Liminares individuais não podem governar o país enquanto os outros 10 assistem da arquibancada.

A cúpula da Justiça precisa voltar a ter 11 ministros. Para uma nação tão carente de trégua, um único Supremo deveria bastar.