Imagine um piloto de avião ignorando 11 alertas vermelhos no painel. Ou um cardiologista vendo 11 sinais de infarto iminente e mandando o paciente para casa. Ou um engenheiro que percebe 11 rachaduras numa ponte, mas conclui que ela ainda suporta mais um pouquinho.
Foi assim que o poder público se comportou. O adolescente de 16 anos que matou o estudante Daniel Thiesen Pinheiro, durante um assalto em Canoas, era um alarme ensurdecedor: acumulava 11 passagens pela polícia em menos de dois anos de vida infracional. Havia deixado a internação na Fase poucos dias antes de cravar seu canivete no pescoço daquele menino. Um desfecho desolador, claro, mas previsível para um delinquente que transformou a reincidência em estilo de vida. É aí que surge a pergunta óbvia:
O que o sistema – e incluo aqui Judiciário e Executivo – fez com os 11 alertas que recebeu?
A impressão é de que a saída da Fase foi praticamente um "tchau e boa sorte". O que até se admite quando o infrator é um principiante, um adolescente em conflito pontual com a lei – nesse caso, o foco precisa ser a reinserção na sociedade. É diferente de quando o infrator tem uma trajetória consolidada no crime – nesse caso, a foco precisa ser a proteção da sociedade. Quer dizer: ainda que a lei determine que o rapaz seja solto, devolvê-lo às ruas sem rigorosa supervisão é uma escolha.
Onze alertas deixaram claro que se tratava de um perfil de alto risco: o Estado deveria chamá-lo o tempo todo, bater à sua porta quando sumisse, impor um curso profissionalizante, exigir o retorno à escola, criar protocolos que submetessem o adolescente a uma sensação de vigilância constante. Sem essa rédea curta, liberá-lo da Fase é quase uma autorização para reincidir.
Eu sei, você talvez esteja pensando em redução da maioridade penal, e eu inclusive já escrevi que sou favorável para crimes hediondos – porque algumas atrocidades precisam ser intoleráveis em qualquer contexto. Mas o escândalo aqui é o descompasso entre o que se sabe e o que se faz. Como pode o poder público virar as costas para o perigo que ele mesmo tinha mapeado? Piscaram nada menos que 11 alertas, e Daniel morreu quando o décimo segundo veio em forma de cadáver.
