É frustrante constatar que, até agora, não foi possível destravar o diálogo entre a chilena CMPC e o Ministério Público Federal (MPF) para solucionar o impasse em torno do licenciamento ambiental do investimento de R$ 27 bilhões que a empresa pretende fazer no Rio Grande do Sul. Diante da judicialização do caso, seria importante que as partes conversassem de boa-fé, em busca de um entendimento que destravasse o empreendimento. Ainda há tempo para uma conciliação.

Seria importante que as partes conversassem de boa-fé

A colunista Giane Guerra divulgou no fim de semana que uma tentativa de contato por parte da empresa para buscar um acordo fracassou, alegadamente porque o procurador federal que contesta o licenciamento, Ricardo Gralha Massia, não teria mostrado disposição para dialogar. O MPF contesta e diz que o agora ex-procurador-chefe do MPF-RS, Felipe Müller, foi procurado, mas não teria existido busca por contatar Massia. E sustenta que há espaço para discutir uma proposta apresentada pela CMPC. Diante desse compromisso, é preciso crer que, em breve, a transigência ganhará uma nova chance.

Como é de amplo conhecimento, não se trata de um projeto qualquer, mas do maior desembolso de recursos da história do Estado em um plano produtivo. A companhia chilena prevê uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro e um terminal portuário em Rio Grande, além da expansão da base florestal, em parceria com produtores rurais. 

O ponto central é a discordância quanto à consulta às comunidades indígenas que vivem nas áreas impactadas pelo projeto. A CMPC afirma que cumpriu as exigências apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas o procurador entende que seria necessário ouvir um contingente maior de indígenas, além de quilombolas e pescadores. A empresa sustenta que essa possibilidade é inviável.

O processo de licenciamento continua na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas o órgão estadual aguarda uma posição formal da Funai, que em junho sinalizou não ter objeções ao rito adotado pela empresa. Mas é indispensável que a Funai se pronuncie de maneira clara e cabal. Aliás, a demora para essa manifestação definitiva é inexplicável. Os próprios líderes indígenas da região já disseram ser favoráveis ao licenciamento. 

A ação civil pública na Justiça Federal prossegue, o que alimenta a insegurança jurídica, atrasa a licença ambiental prévia e eleva o risco de o projeto não ser viabilizado. Essa seria uma hipótese trágica para os gaúchos. Tanto pelas consequências diretas quanto pelo abalo na reputação do Estado, que precisa recuperar o dinamismo, mostrar-se atrativo a grandes investimentos e ser um lugar onde os jovens encontrem perspectivas de futuro profissional. Há poucos dias, novos dados econômicos demonstraram que o RS ocupou a lanterna do crescimento do PIB entre 2002 e 2023. 

No início da década passada, a CMPC investiu R$ 5 bilhões em Guaíba e, em uma articulação com a seção gaúcha da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), fornecedores locais abocanharam R$ 2,1 bilhões em contratos. É um exemplo do efeito multiplicador benéfico que o novo projeto, muito mais ousado, pode trazer à economia do Estado.