Causa perplexidade o caso investigado pela Polícia Civil de São Gabriel da existência de uma organização suspeita de fornecer medicamentos falsificados a um grupo de pacientes com câncer que passava por tratamento na Santa Casa do município. Deflagrada na segunda-feira, a Operação Placebo teve como alvo 14 empresas e 15 pessoas. Entre elas, um empresário que seria o líder do esquema e foi preso, um oncologista e três advogados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outras cidades gaúchas e em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás.
Ao que parece, um pseudotratamento pago com dinheiro público embolsado pela organização
Se as suspeitas se confirmarem, é uma fraude estarrecedora por revelar perversidade e uma ganância sem limites. A hipótese é de que os investigados lucravam enganando pessoas que imaginavam estar se tratando contra uma doença desafiadora e temida com um medicamento de alto custo. Trinta e nove pacientes teriam recebido esse remédio. Sete morreram, mas não se pode atribuir, neste momento, relação entre os óbitos e o crime apurado.
As investigações indicam que o médico, agora ex-responsável pelo setor de oncologia do hospital, captava os pacientes e fornecia os contatos dos advogados, que então buscavam via tribunais o tratamento pelo SUS. Em seguida, um grupo de empresas vinculadas entre si simulava uma concorrência perante o Judiciário para fornecer a terapia com a droga. Ao que parece, um pseudotratamento pago com dinheiro público embolsado pela organização.
O caso foi descoberto após uma farmacêutica da Santa Casa notar indícios de falsificação nos frascos do produto. Até erros de grafia existiam nas embalagens. Em fevereiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote desse medicamento por sinais de adulteração. A própria fabricante alertou para a circulação de frascos com características discrepantes. Não pode ser descartado que o medicamento possivelmente falsificado tenha sido administrado a pacientes em outras cidades.
Mas os efeitos nefastos da fraude prosseguem. À frente do caso, o delegado Daniel Severo está apelando aos demais pacientes em tratamento no hospital pelo SUS, incluindo quem obteve esse direito via processo com a ajuda da Defensoria Pública, que não abandonem os cuidados. Assistidos estariam se negando a continuar recebendo qualquer tipo de medicamento. Os casos sob investigação, reforça o delegado, são apenas os vinculados às causas conduzidas pelos três advogados suspeitos.
Aguardam-se agora a conclusão das investigações pela Polícia Civil e os demais desdobramentos legais. As condutas do médico e dos advogados suspeitos, da mesma forma, devem ser rigorosamente analisadas por suas entidades de classe.
Dois dias após a Operação Placebo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado chancelou projeto de lei que aumenta em 50% as penas para falsificação, adulteração e fraude com remédios oncológicos. Hoje, quem falsifica medicamentos contra o câncer pode pegar até 15 anos de reclusão. A matéria agora segue para a CCJ da Casa. Sabe-se que as chances de cura são maiores quando o diagnóstico ocorre em estágios iniciais e o tratamento é imediatamente iniciado. Quem comete esse crime, portanto, também pratica um atentado à vida.
