A audiência pública para a concessão da Malha Sul de ferrovias, tema de grande interesse do Estado, será aberta no próximo mês. A informação foi prestada pelo ministro dos Transportes, George Santoro, em recente entrevista ao Gaúcha Atualidade. O Rio Grande do Sul tem a chance de voltar a ter o modal como vetor de desenvolvimento e de ver revertido o abandono de trechos legado pela Rumo. O contrato com a atual concessionária expira no início do próximo ano. Mas ainda é preciso ter maior segurança de que se estará encaminhando uma solução, e não trocando um problema por outro.

A apreensão se deve ao trauma de um contrato problemático

O ministério prevê desmembrar a Malha Sul em três corredores logísticos. A fórmula gera dúvidas entre o governo gaúcho e entidades empresariais, preocupados com o interesse do mercado no lote que fica dentro do território do Estado. Um dos corredores ligaria o interior do Paraná e de Santa Catarina aos portos de Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC). Outro faria a conexão do Mercosul, entre São Paulo e o Uruguai e a Argentina, e o terceiro englobaria do noroeste gaúcho ao Porto de Rio Grande. Esses três troncos estruturantes seriam ainda alimentados por trechos de extensão inferior que serão ofertados a operadores menores por meio da modalidade de autorização ferroviária.

Causa preocupação que o Estado não tenha sido ouvido na definição do modelo e até agora as autoridades locais envolvidas no tema não tenham conseguido acesso ao estudo que embasa a decisão de fatiar a concessão. O trabalho é da Infra S.A., empresa pública federal responsável por planejar e estruturar projetos de transportes. 

Ouvido pela colunista Giane Guerra, o secretário de Transportes do Estado, Clovis Magalhães, se queixou de o governo gaúcho não ter sido chamado a opinar. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Osmar Veronese, que há anos denuncia o sucateamento da malha gaúcha pela Rumo e suas antecessoras, também pediu o estudo e não teve retorno. 

A prerrogativa de definir o modelo é da União. Mas o RS, até pela incansável batalha dos últimos anos para interromper a degradação da malha que recorta o Estado e pela importância estratégica das ferrovias para o desenvolvimento local, poderia muito bem ter sido envolvido no processo. Ao menos por respeito federativo. Ademais, transparência é princípio basilar nas decisões do poder público. São informações que deveriam, no mínimo, ter sido compartilhadas com boa antecedência da audiência pública, quando as contribuições e os questionamentos ficam mais diluídos. 

O governo federal promete aportar recursos caso algum dos trechos ofertados não se mostre economicamente viável. A intenção até pode ser boa, mas sabe-se também que o país está na iminência de ter de fazer um ajuste fiscal profundo a partir do próximo ano. Gastos fatalmente serão cortados. 

A apreensão no RS se deve ao trauma de um contrato problemático. Dos 3,8 mil quilômetros concedidos em 1997, apenas um quarto está em operação. Desde a enchente de 2024 não há ligação ferroviária com o restante do país. Reivindica-se apenas a garantia de que o Estado poderá voltar a ter o modal como trunfo logístico e de competitividade.