A principal versão saída do Palácio do Planalto sobre a demissão de Gilberto Waller da presidência do INSS, nesta segunda-feira (13), indica que o governo está inquieto com o tamanho da fila de requerimentos represados de diversos tipos de benefícios. O relacionamento ruim com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, também teria pesado. Se a demora nas análises e o acúmulo de processos foi de fato o principal motivo, pode-se concluir que o Executivo federal foi até aqui negligente com um problema que há muito chamava atenção. Diante da popularidade cambaleante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a poucos meses da eleição, o governo foi forçado a tomar uma providência mais drástica.
Espera-se que a busca por celeridade não se misture à urgência eleitoral e se transforme em condescendências demasiadas
Durante a campanha, em 2022, Lula prometeu zerar a fila do INSS. No discurso de posse, classificou como vergonhoso o número de brasileiros que aguardavam resposta sobre pedidos de aposentadoria, pensão, benefícios por incapacidade permanente ou temporária e outros auxílios previdenciários. À época, em janeiro de 2023, a tal fila escandalosa era de 1,2 milhão de pedidos. Ao longo do governo, em meio a períodos pontuais de queda, seguiu uma forte tendência de alta. Ao final do ano passado, ultrapassou 3 milhões. Chegou a 3,1 milhões em fevereiro e recuou para 2,7 milhões em março, nesta segunda-feira ontem o INSS.
O certo é que, por incapacidade, estratégia para segurar gastos ou incompreensão dos reais motivos da existência da fila, o governo passou distante de cumprir o compromisso de campanha. A conferir, agora, se a escolhida para comandar o instituto, Ana Cristina Viana Silveira, servidora de carreira do INSS, conseguirá uma redução consistente dos números. Ana Cristina era secretária-executiva adjunta do Ministério da Previdência.
Waller esteve 11 meses no cargo. Assumiu logo após a Polícia Federal deflagrar a operação que apura descontos fraudulentos em aposentadorias por entidades associativas. Ainda que os desvios tenham atravessado outros governos, é mais um caso que envolve o INSS e pesa na popularidade do Executivo atual.
O fato é que ações anunciadas para diminuir a fila, como o pagamento de bônus a servidores, a contratação de mais peritos médicos e os mutirões aos finais de semana não surtiram efeito. Mas, além de medidas de curto prazo, o ideal seria compreender as razões que levam à aceleração da chegada de novos pedidos, como os de Benefício de Prestação Continuada (BPC), em um contexto de envelhecimento da população, formalização do trabalho e judicialização, enquanto o número de servidores cai. A digitalização do atendimento, tendência também nos serviços públicos e necessária para combater fraudes, não significou agilidade. É natural que o público mais idoso tenha dificuldades com a tecnologia.
Os brasileiros com direitos merecem ser atendidos no tempo regulamentar. Na virada do ano, dos cerca de 3 milhões de requerimentos à espera de análise, mais de 60% aguardavam resposta havia mais de 45 dias, além do prazo legal. Espera-se que a busca por celeridade não se misture à urgência eleitoral e se transforme em condescendências demasiadas, favorecendo quem não se enquadra nos benefícios buscados. Uma redução substancial da fila, afinal, também tem impacto fiscal considerável.
