O desenvolvimento sustentável se assenta sobre o tripé do progresso econômico, da preservação do ambiente e do respeito às questões sociais. Pressupõe o equilíbrio entre as três premissas. O conceito define um modelo ideal de progresso, em que são atendidas as necessidades das gerações atuais sem que as capacidades das próximas para alcançar esses mesmos objetivos sejam inviabilizadas. É a busca por essa conciliação que deve nortear os gaúchos. O Estado precisa recuperar terreno econômico; ao mesmo tempo, é atingido de forma impiedosa pelas consequências do aquecimento global, acelerado pela ação do homem. São dois aspectos que se refletem na qualidade de vida da população.

Não é concebível imaginar obstáculos que, no limite, inviabilizem o projeto da empresa chilena

O Rio Grande do Sul tem neste momento dois casos distintos que remetem a esse tema. Um é o impasse em torno do licenciamento do megaprojeto da chilena CMPC, que prevê uma fábrica de celulose em Barra do Ribeiro e a expansão de florestas plantadas. Trata-se do maior investimento já projetado para o RS. Está orçado em R$ 27 bilhões, com a previsão de gerar seis mil empregos. 

Outro é a criação do Parque Nacional do Albardão, no Litoral Sul, pelo governo federal. O decreto que instituiu a unidade de preservação, fruto da escuta das partes envolvidas, não satisfaz por completo ambientalistas, tampouco os interessados apenas na exploração econômica. Mas, ao fim, cria regras que harmonizam a proteção do ecossistema com a manutenção das propriedades rurais e da pesca por comunidades locais e preveem a instalação de projetos de energia eólica offshore e uma futura extração de petróleo. Chegou-se, portanto, a bom termo.

A situação do empreendimento da CMPC, porém, ainda espera solução. No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a suspensão do licenciamento, por considerar que faltou uma consulta adequada às comunidades guaranis que vivem em áreas impactadas. A CMPC alega cumprir todas as exigências listadas pela Fepam e pela Funai. O órgão ambiental ainda analisa a recomendação do MPF.

É atribuição do MPF zelar pelos povos originários. São comunidades com prerrogativas garantidas pela Constituição. Devem ser respeitadas. Dito isso, é preciso confiar que bom senso e diálogo institucional, com base legal, garantirão um desfecho satisfatório para todas as partes. Não é concebível imaginar entraves que, no limite, inviabilizem o projeto. Seria um desenlace desastroso para um Estado que precisa recuperar o dinamismo e mostrar-se atraente para investimentos.

No caso do Parque Nacional do Albardão, o Ministério do Meio Ambiente criou zonas dentro do parque com regras mais flexíveis e que permitem atividades econômicas, inclusive ligadas à exploração de petróleo. As áreas de maior interesse na chamada Bacias de Pelotas, no entanto, ficam fora dos limites do parque no mar.

Alguns empreendedores entendem que as normas ainda não estão claras. Nada que um pedido de esclarecimentos não possa sanear. Por outro lado, cogitam-se medidas legislativas para suspender o decreto do governo. Recomenda-se sensatez e compreensão de que, dentro do possível, interesses ambientais e econômicos foram contemplados. Os entraves ao projeto da CMPC podem ser resolvidos se existir o mesmo espírito que prevaleceu até aqui no Litoral Sul.