Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na última quinta-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, admitiu que o maior desafio educacional do país é fazer com que jovens e adultos brasileiros concluam o ensino básico.
O Censo Escolar de 2024 e levantamentos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que um terço da população brasileira (cerca de 66 milhões de pessoas) não concluiu a Educação Básica, que abrange Ensino Infantil, Fundamental e Médio.
Significa que esse contingente enorme de brasileiros carece de instrução formal suficiente para competir em igualdade de condições num mercado de trabalho cada vez mais exigente e baseado na compreensão das novas tecnologias. Pessoas sem essa formação essencial têm menores salários e menos oportunidades de desenvolvimento profissional, isso quando não resvalam para o trabalho informal precário, gerador de ciclos de pobreza e de desigualdade social.
Parece haver poucas dúvidas de que, ao combater a necessidade de o jovem trabalhar para ajudar no sustento da família, o programa atua como um incentivo para a permanência na escola
Considerando tal situação, o MEC elegeu a formação básica como foco prioritário, a partir de programas que assegurem não apenas mais qualidade ao ensino, mas também a permanência de crianças e adolescentes na escola. Os números justificam essa opção política: segundo Santana, a evasão no Ensino Médio chegou a 480 mil alunos antes do lançamento do programa "Pé-de-Meia", que oferece incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança para estudantes de escolas públicas, condicionado a matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A partir de sua implantação no ano passado, bons resultados já começaram a aparecer: mais de 84% dos estudantes alcançaram a frequência escolar exigida e mais de 90% foram aprovados.
Ainda que persistam resistências políticas ao sistema de remuneração estudantil, que continua sendo visto com desconfiança por parcela expressiva da população (46,9% em recente pesquisa da AtlasIntel), parece haver poucas dúvidas de que, ao combater a necessidade de o jovem trabalhar para ajudar no sustento da família, o programa atua como um incentivo para a permanência na escola e resulta na melhoria dos índices de evasão.
Porém, conforme lembrou o ministro na entrevista à Rádio Gaúcha, o desafio começa na base, na alfabetização das crianças na idade certa. Depois da pandemia de 2020, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) constatou que apenas 36% dos estudantes brasileiros chegavam alfabetizados à idade esperada. Por isso, o MEC estabeleceu a meta ambiciosa de elevar este índice para 80% até 2030. No ano passado, só não alcançou os 60% previstos (ficou em 59,2%) porque o Rio Grande do Sul, devido às consequências das enchentes, não conseguiu cumprir a sua parte. Ainda agora, das 610 escolas estaduais afetadas pelas cheias de maio do ano passado, sete permanecem fechadas, impactando 1.423 alunos, segundo dados da Secretaria da Educação do RS (Seduc). Cabe ao Estado, portanto, um esforço maior para o cumprimento do grande desafio nacional.