Em meio à tensão com os EUA, emergiu nos últimos dias a informação de um possível interesse norte-americano no acesso às reservas brasileiras dos chamados minerais críticos e estratégicos (MCEs). Incluem elementos como cobre, níquel, cobalto, nióbio, lítio e terras raras. São recursos que passaram a ser centrais na geopolítica por suas aplicações ligadas à transição energética e à indústria de alta tecnologia. O Brasil é um dos países com maiores volumes desses minerais em seu subsolo. Nas terras raras, está atrás apenas da China, que domina esse setor. Trata-se, portanto, de ativos que põem o país em uma condição privilegiada na inserção em cadeias econômicas que ganharão cada vez mais peso no futuro.
Cumpre ao país saber tirar vantagem da riqueza de que dispõe
Mas se sabe que o Brasil tira pouco proveito dessas riquezas. Ainda antes de o tema ser inserido como um possível ponto de negociação para o país evitar a entrada em vigor de tarifas de importação de 50% que Donald Trump quer impor ao Brasil a partir de sexta-feira, já se discutiam as bases para esse cenário mudar. É esperado que antes da COP30, em novembro, em Belém (PA), o Brasil tenha encaminhada a Política Nacional de Minerais Críticos. O governo federal trabalha em um texto e há outro já apresentado no Congresso. Seria batizada de Minerais para a Energia Limpa (MEL).
Com a possível cobiça dos EUA, o tema ganhou força. Espera-se que Executivo, Congresso e setor privado, envolvidos nas discussões, costurem um consenso que permita ao Brasil explorar melhor as suas reservas. Mas não apenas exportando matéria-prima. O ideal é avançar com um regramento que dê condições para o processamento e a agregação de valor internos. Não há óbice em firmar parcerias com outras nações, em especial as mais adiantadas tecnologicamente nessa área. A mineração no país, aliás, tem ampla participação de estrangeiros. Um dos pontos do tratado comercial entre União Europeia e Mercosul abrange os minerais críticos. Inexiste razão, portanto, para furor nacionalista. Basta saber negociar termos que contemplem o desenvolvimento do Brasil.
Não se sabe ao certo o quanto o tema influenciaria em uma solução para o tarifaço. Mas é notório ser uma área que os EUA enxergam como nevrálgica na corrida tecnológica. A exportação de terras raras faz parte do acordo que Trump tenta costurar com a China. Washington também exigiu acesso às reservas da Ucrânia desses elementos, empregados em motores de carros elétricos, chips, equipamentos médicos, turbinas eólicas, satélites e mísseis.
O Rio Grande do Sul não está alheio a essa pauta, ainda que qualquer desdobramento prático possa estar décadas à frente. O Brasil pleiteia junto à ONU o reconhecimento do controle sobre uma ilha submersa no Oceano Atlântico, que está a 1,2 mil quilômetros da costa gaúcha e é rica em terras raras. A reivindicação está desde fevereiro sob análise da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU.
Os EUA e outros países, por óbvio, não apreciam a possibilidade de depender demais da China. Torna-se lógico o interesse em diversificar o fornecimento de terras raras e outros minerais críticos. Cumpre ao Brasil saber tirar vantagem da riqueza de que dispõe.
