Ainda é necessário aguardar para verificar se se trata de uma tendência consistente, mas os dados mais recentes do Bolsa Família indicam a saída de um número significativo de beneficiários do programa por aumento de renda. Caso o movimento persista, abarcará aspectos positivos como uma menor pressão por gastos em meio às agruras fiscais do país e a absorção de mais pessoas no mercado de trabalho em um momento de apreensão de empregadores pela dificuldade de contratar.
Estatísticas apontam 385 mil famílias desligadas do programa por renda mensal per capita superior a meio salário mínimo
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), os beneficiários caíram de cerca de 20,5 milhões em junho para 19,6 milhões neste mês. O desembolso mensal foi reduzido de R$ 13,63 bilhões para R$ 13,16 bilhões. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), as despesas no primeiro semestre somaram R$ 82,2 bilhões, queda de 7,4% ante igual período de 2024.
Das 921 mil famílias que deixaram de receber a transferência de renda entre junho e julho, 536 mil atingiram o prazo máximo de 24 meses que as mantinha na regra de proteção. Trata-se de norma criada em 2023 que assegura metade do valor do benefício a núcleos familiares que alcancem renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 759). Ao que parece, os membros desses lares conseguiram amealhar e manter ganhos de outras fontes, levando-os a uma situação em que a ajuda federal passa a ser considerada desnecessária. Outras 2,6 milhões de famílias permanecem na regra de proteção. Caso mantenham o padrão de ganho fora do repasse assistencial, também serão excluídas.
As estatísticas apontam ainda 385 mil famílias desligadas do programa em julho por passarem a ter renda mensal per capita superior a meio salário mínimo. Deixaram de se enquadrar na política social. É indício de terem encontrado ocupação que as fez não depender mais do repasse governamental. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dão mais pistas. De janeiro a maio, entre admissões e demissões, o Brasil criou 1,05 milhão de vagas com carteira assinada. Dessas, 606 mil foram ocupadas por pessoas que recebiam o Bolsa Família. Conforme o IBGE, no trimestre encerrado em maio o desemprego foi de 6,2%, o menor para o período desde 2012. Como há um aquecimento maior no segundo semestre, é de se esperar novos números positivos.
O programa tem méritos, como a retirada de milhões da extrema pobreza e condicionantes que incluem a manutenção de crianças na escola e com vacinas em dia. Mas é notório que passou por um grande inchaço, causado por fatores como fraudes, a exemplo da explosão dos casos de famílias unipessoais. Assim, é essencial que passe por pentes-finos constantes para manter nele apenas quem realmente necessita e evitar o desestímulo à busca por emprego. Ainda são necessários ajustes para não incentivar a preferência dos favorecidos pela informalidade, pelas brechas para o acúmulo do benefício com o ganho do trabalho. Prefeituras passaram a realizar forças-tarefas para encontrar indivíduos que estão indevidamente no programa e encaminhá-los a vagas abertas. O combate a irregularidades, o aperfeiçoamento de regras e a manutenção da economia aquecida podem tornar o programa mais justo e capaz também de encorajar a emancipação pela força de trabalho.
