Agora que Ancelotti parece ter encontrado a melhor escalação da Seleção, o país das apostas se volta para a formação do Supremo Tribunal Federal, onde acaba de abrir uma vaga de ministro. É um posto disputadíssimo: para chegar lá, os candidatos costumam vender a alma aos poderosos e beijar a mão do governante de plantão. Como a escolha cabe exclusivamente ao presidente da República, de acordo com a Constituição, está aberta a temporada de pressões políticas, cancelamentos prévios e palpites estapafúrdios.
Qualquer pessoa pode ser indicada para a Corte Suprema, desde que cumpra três requisitos constitucionais: idade limite (mais de 35 anos e menos de 70), notável saber jurídico e reputação ilibada. Como se sabe, só a primeira dessas premissas costuma ser observada com rigor, pois ninguém testa seriamente o conhecimento do indicado sobre a legislação e muito menos seu conceito público, ainda que a confirmação esteja condicionada à aprovação do Senado Federal. No fim, o que mais pesa mesmo são as afinidades pessoais e políticas.
Apesar do meu precário saber jurídico, ouso dizer que o nosso sistema de escolha dos referidos ministros não é o mais democrático. Na prática, os presidentes costumam nomear pessoas de sua estrita confiança, inclusive ex-colaboradores de suas administrações, com o indisfarçável propósito de contar com a lealdade do indicado nos julgamentos de temas de seu interesse. Tanto é assim que a opinião pública já se habituou a identificar os integrantes do Tribunal como mandaletes do Executivo, submissos a seus padrinhos políticos. Ora, a Corte Suprema e os demais tribunais devem estar a serviço da população – e não apenas de determinado político ou governante, seja ele quem for.
Assim como a reeleição de chefes do Executivo se revelou danosa para o país, porque presidentes, governadores e prefeitos transformam seus mandatos em nova campanha eleitoral, também o processo de escolha de ministros do STF precisa ser revisado e corrigido com a máxima urgência. Se deixarmos a polarização e os radicalismos de lado, certamente encontraremos um formato melhor – e sem recorrer ao Ancelotti. Nossa soberania é intocável.
